ALTO MINHO/GALIZA: AECT Rio Minho em projeto-piloto para melhorar governança transfronteiriça

Em comunicado enviado às redações, o AECT do Rio Minho adiantou que a seleção foi decidida pela Direção Geral de Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia e, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

O arranque oficial do projeto está agendado para quarta-feira, em Bruxelas, Bélgica.

Com uma duração de 15 meses, o projeto “Construir regiões transfronteiriças mais resilientes” visa “analisar a criação conjunta e a implementação de políticas públicas, por exemplo, política fiscal transfronteiriça e, de serviços, sobretudo nas áreas da saúde, transportes e, educação”.

As cinco regiões piloto selecionadas pela Comissão Europeia e OCDE são a Bélgica e a França, por intermédio da Eurometropolis Lille-Kortrijk-Tournai (GECT), a França e o Luxemburgo, através do GECT Alzette Belval & Pôle Métropolitain Frontalier du Nord Lorrain & PROL-SUD, a Lituânia e a Polónia, pela Associação “Eurorrexión Niemen” e o município de Alytus, Andorra, França e Espanha, através da Comunidade de Trabalho dos Pireneus (CTP) e, Portugal e Espanha com o AECT Rio Minho.

Constituído em fevereiro de 2018, e com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a CIM do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.