Braga, sexta-feira

Arguidos negam favorecimento em concurso na Câmara de Vila Verde

Regional

05 Fevereiro 2020

Lusa

O presidente do júri de um concurso promovido em 2009 pela Câmara de Vila Verde para chefe da Divisão Financeira afirmou hoje, em tribunal, que não houve qualquer premeditação para entregar o lugar a uma determinada candidata.

No Tribunal de Braga, no início do julgamento do processo, António Zamith Rosas, na altura vereador na Câmara de Vila Verde, disse ainda que não aceitou qualquer “encomenda” do presidente, António Vilela, para favorecer a candidata que viria a sair vencedora.
 

“Não houve qualquer premeditação para viciar ou adulterar os dados do concurso. Estou acusado de ter feito uma coisa que nunca fiz e que nunca faria”, afirmou.
 

No processo, são arguidos o presidente da câmara e os três elementos do júri do concurso, todos acusados de um crime de prevaricação.
 

A acusação considera indiciado que Vilela, com a colaboração dos demais arguidos, beneficiou nesse procedimento a candidata a quem pretendia entregar o referido lugar.
 

Para o efeito, segundo o Ministério Público, foram estabelecidos “desnecessários requisitos formais de provimento e injustificadas condições preferenciais específicas, para adequar o procedimento concursal ao perfil académico e de formação da referida candidata.
 

Entre essas condições, estão a obrigatoriedade de os candidatos terem licenciatura em Economia e/ou Direito, prestarem assessoria técnico-jurídica e terem formação na área da contratação pública.
 

Hoje, no início do julgamento, o presidente do júri do concurso negou qualquer interferência de Vilela.
 

“Nunca me pediu nada, nunca me forçou a fazer nada, não aceitei encomenda de ninguém para meter pessoas”, sublinhou.

Segundo explicou, houve um primeiro concurso que contou apenas com uma candidata.

No entanto, esta candidata acabou por não ficar com o lugar, alegadamente pelo seu “cinzentismo” na entrevista.

Foi aberto um novo concurso e dessa vez o lugar foi atribuído.

A candidata, disse Zamith Rosas, “encheu a sala” na entrevista.

Disse ainda que o “grande trunfo” da vencedora foi a sua formação na área da contratação pública.

O Ministério Público considera que se tratou de um “fato à medida”, alegando mesmo que a candidata já conheceria as perguntas que lhe iriam ser feitas na entrevista.

Hoje, foi ouvido um outro elemento do júri, um professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, que admitiu que a candidata preterida no primeiro concurso tinha melhor currículo do que a que acabou ficar com o lugar.

No entanto, acrescentou, a candidata preterida “ficou muito abaixo” da vencedora na entrevista.

Ambos os arguidos negaram qualquer interferência na definição dos critérios do concurso, alegando que essa era uma responsabilidade dos Recursos Humanos.

Na próxima segunda-feira, serão ouvidos, também como arguidos, o presidente da Câmara e a chefe da Divisão Jurídica do município.

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