Braga, quarta-feira

Autarca de Braga aplaude envolvimento do poder local no Pacto Ecológico Europeu

Regional

16 Junho 2020

Redação

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, considerou hoje fundamental a participação dos municípios no Pacto Ecológico Europeu, sublinhando que só com uma base territorial de proximidade será possível alcançar a neutralidade climática em 2050.

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, considerou hoje “fundamental” a participação dos municípios no Pacto Ecológico Europeu, sublinhando que só com uma “base territorial de proximidade” será possível alcançar a neutralidade climática em 2050.

Em declarações à Lusa, Ricardo Rio acrescentou que o sucesso do “Green deal” passa “necessariamente” pela auscultação, intervenção e adoção da perspetiva dos órgãos de poder locais e regionais.

“A participação dos municípios é fundamental. Os objetivos são globais, mas só serão alcançáveis com uma base territorial de proximidade. As autoridades locais têm um papel crucial, graças à sua maior capacidade de interlocução com outros agentes”, referiu.

Ricardo Rio é o único português a integrar o Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local, lançado esta semana pelo Comité das Regiões (CR) Europeu.

Composto por 13 representantes eleitos a nível local e regional, aquele grupo de trabalho tem como objetivo assegurar que os municípios e as regiões da União Europeia (UE) participam diretamente na definição, execução e avaliação das iniciativas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a estratégia de crescimento sustentável da UE para obter a neutralidade climática em 2050.

O grupo é composto por 13 membros das seis comissões e dos seis grupos políticos do CR, sendo Ricardo Rio representante do Partido Popular Europeu.

“A visão dos municípios e das regiões parece-me absolutamente fundamental para alcançar um desiderato que é de todos”, reiterou o autarca de Braga.

O grupo de trabalho tem como objetivo assegurar que tanto o Pacto Ecológico Europeu como a estratégia de recuperação da UE se traduzem efetivamente em projetos concretos, bem como no financiamento direto em prol dos órgãos de poder local e regional.

Cabe-lhe, desde logo, reunir os pontos de vista dos municípios e das regiões presentes no CR sobre as múltiplas iniciativas de política no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e assegurar que a sua voz é ouvida.

Facilitar a colaboração entre as instituições da UE, a fim de colocar os municípios e as regiões no centro das políticas de promoção da neutralidade carbónica, é outra das suas incumbências.

Paralelamente, o grupo de trabalho quer ainda transmitir os desafios que os órgãos de poder local e regional enfrentam na implementação da transição ecológica ao nível local e destacar as suas realizações e boas práticas, de modo a facilitar a sua aplicação em toda a União Europeia.

Os dossiês prioritários atuais do grupo de trabalho incluem a Lei Europeia do Clima e o Pacto Europeu para o Clima, o Fundo para uma Transição Justa, uma nova estratégia industrial para a Europa, ar e água limpos, o hidrogénio, o Novo Plano de Ação para a Economia Circular, a biodiversidade e as florestas.

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