Braga, quarta-feira

Autarca de Terras de Bouro garante que legalidade será reposta em obra ilegal

Regional

12 Fevereiro 2021

Redação

O presidente da câmara de Terras de Bouro garantiu hoje que "a legalidade será reposta" numa "construção ilegal" na Vila do Gerês, garantindo "já ter sido feita" uma queixa ao Ministério Publico.

O presidente da câmara de Terras de Bouro garantiu hoje que "a legalidade será reposta" numa "construção ilegal" na Vila do Gerês, garantindo "já ter sido feita" uma queixa ao Ministério Publico.

Questionado pela Lusa sobre uma denúncia do Bloco de Esquerda (BE) de que está em andamento uma "construção ilegal" na Avenida 20 de Junho da Vila do Gerês, distrito de Braga, e sobre o pedido bloquista à Inspeção-Geral de Finanças para que "escrutine todos os trâmites processuais levados a cabo pela Câmara Municipal", o autarca Manuel Tibo (PSD) explicou que "o processo está a seguir todos os trâmites legais, que são complexos".

O presidente da câmara adiantou ainda que "a obra está neste momento embargada", uma vez que a "única licença existente é para um talude, muros de suporte e acessos mas foram feitas mais infraestruturas".

"A construção que ocupava a via pública, um pilar, foi, entretanto, retirada por ordem da autarquia", disse.

Segundo o BE, a obra está a "incumprir o projeto de arquitetura aprovado, edificando uma área superior ao permitido e com um número de pisos maior que o legalmente previsto".

Manuel Tibo reconheceu que a obra poderá ter pisos a mais, ma, disse, "está a ser feita uma avaliação técnica" pela autarquia.

"A câmara já apresentou uma queixa junto do Ministério Publico e agora há que seguir os passos legais, recolher os pareceres necessários e os estudos exigido. Reconheço que o projeto se vai arrastar mas a legalidade irá ser resposta conforme a lei e o Plano Diretor Municipal o exigirem", assegurou.

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