Braga, sábado

Braga assume compromisso ambiental

Regional

23 Dezembro 2020

Redação

Município de Braga formalizou a adesão ao Green City Accord, um compromisso ambiental lançado pela Comissão Europeia, que visa tornar as cidades mais limpas, saudáveis e eficientes na gestão de recursos.

A Câmara Municipal de Braga aderiu ao ‘Green City Accord’ e com isso compromete-se a adoptar acções e medidas com vista à melhoria da qualidade ambiental em cinco áreas prioritárias: qualidade do ar; conservação da natureza e da biodiversidade; poluição sonora; gestão de resíduos municipais e economia circular; e qualidade da água e eficiência na sua utilização.

A Declaração Política de Compromisso foi aprovada por unanimidade na última reunião do executivo municipal.

Em comunicado, a autarquia explica que o ‘Green City Accord’ é uma iniciativa lançada pela Comissão Europeia, que pretende complementar os acordos assumidos no âmbito do ‘Pacto dos Autarcas para a Energia e Clima’.

A concretização deste compromisso contribuirá ainda para a implementação do ‘Pacto Ecológico Europeu’ (European Green Deal) e para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Num reforço do compromisso com as metas ambientais para 2030, as cidades signatárias vão traçar um plano para a implementação de medidas e, a cada três anos, dar contas à Comissão Europeia do progresso feito.

Nesse sentido, o Município deverá apresentar, num prazo de dois anos, um Relatório Base, contendo informação de caracterização de cada uma das áreas prioritárias, definição das metas e objectivos a atingir até 2030, bem como a abordagem a adoptar para conseguir alcançar os objectivos definidos.

Posteriormente, a cada três anos, é necessário reportar os resultados alcançados com a implementação das acções e medidas preconizadas.

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