Braga, quinta-feira

Cabeceiras de Basto aprova apoios extraordinários a famílias e empresas

Regional

01 Fevereiro 2021

Lusa

A câmara de Cabeceiras de Bastos aprovou um "conjunto de apoios extraordinários" às famílias e empresas, contemplando a isenção ou redução da fatura da água, rendas, ajudas a fundo perdido ou refeições solidárias, anunciou hoje aquela autarquia.

Em comunicado na sua página oficial, aquela câmara do distrito de Braga refere que o objetivo das medidas, aprovadas por unanimidade pelo executivo camarário, é mostrar que a autarquia se "mantém ao lado dos mais vulneráveis e do tecido económico do concelho" durante o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.
 

A autarquia aprovou a isenção do pagamento de água, saneamento e resíduos, para famílias, ficando "isentos do pagamento, entre janeiro e junho de 2021, da fatura de água, saneamento e recolha de resíduos os consumidores domésticos beneficiários da tarifa social, medida que será automaticamente adotada".
 

Outra medida é a aplicação do tarifário do 1º escalão ao total de água consumida pelos beneficiários da tarifa familiar, entre janeiro e junho de 2021, algo que, refere o texto, "representam uma previsível redução da receita do município no montante 10 mil euros, beneficiando um número significativo de famílias".
 

O executivo aprovou também a renovação, até 30 de junho, do Fundo de Apoio Social com um montante de 50 mil euros para "apoiar as famílias residentes em Cabeceiras de Basto que comprovem uma quebra temporária dos seus rendimentos de trabalho, devido à pandemia covid-19, entre março de 2020 e o mês anterior ao da apresentação da candidatura.
 

A Câmara explica que os "apoios terão um limite máximo mensal de 100 euros que será multiplicado por quatro meses, apurando-se assim o apoio financeiro total a conceder".
 

A autarquia vai proceder à atribuição de Refeições Solidárias "a famílias em situação de emergência social, alerta, contingência ou calamidade e de exclusão social, bem como a agregados familiares de estratos sociais mais desfavorecidos que viram os seus rendimentos diminuir" devido à pandemia.
 

Quanto às empresas, o executivo aprovou a "isenção de pagamento de rendas e outros apoios às atividades económicas no concelho, bem como a concessão de isenção de tributos próprios".
 

Deste modo, estão isentos até 30 de junho os consumidores não domésticos (comércio, indústria, serviços) das tarifas fixas referentes ao consumo de água, saneamento e recolha de lixo".
 

No que se refere às rendas de lojas e bancas, foi aprovada a isenção do pagamento de renda da loja e bancas do Mercado Municipal, da loja/bilheteira e do bar da Central de Camionagem do Arco de Baúlhe, entre janeiro e junho de 2021.
 

A venda de produtos locais vai ser feita de forma gratuita, até 30 de junho, nas bancas disponíveis no Mercado Municipal para os produtores locais de géneros alimentares de terça-feira a sábado, no horário de funcionamento do Mercado Municipal.
 

"Estas medidas de apoio às empresas representam uma previsível redução da receita do Município no montante de 74 mil euros, beneficiando 1.500 consumidores não domésticos de água, saneamento e recolha de resíduos, 6 arrendatários de lojas e bancas, 64 produtores locais e 21 produtores ocasionais", salienta a autarquia.
 

A câmara decidiu ainda isentar do pagamento de licenças esplanadas e terrados da feira semana, medidas que "representam uma previsível redução da receita no montante de 29 mil euros, beneficiando dezenas de empresas no que diz respeito às isenções de taxas de esplanadas, assim como cerca de 127 feirantes".

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