Braga, terça-feira

Câmara de Esposende já começou a planear requalificação da orla costeira

Regional

13 Dezembro 2019

Redação

A Câmara de Esposende já começou o projeto para requalificar Cedovém/Pedrinhas, de onde têm de ser retiradas mais de 200 edificações, entre restaurantes, casas e barracas, no âmbito do novo Plano de Ordenamento Costeiro, revelou hoje o autarca.

A Câmara de Esposende já começou o projeto para requalificar Cedovém/Pedrinhas, de onde têm de ser retiradas “mais de 200 edificações”, entre restaurantes, casas e barracas, no âmbito do novo Plano de Ordenamento Costeiro, revelou hoje o autarca.

Em declarações à Lusa, o presidente do município, Benjamim Pereira, esclareceu que o projeto, “muito complexo”, está a ser financiado com base numa candidatura aprovada de 100 mil euros a fundos comunitários ambientais, ainda que se aguarde pela versão final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha–Espinho (POOC–CE), cuja discussão pública terminou há um ano.

“É um dos projetos mais complexos do país. Têm-se falado das demolições [na costa], mas nós estamos a dar o passo que nunca se deu, que é avançar com o projeto de requalificação. E não são só as demolições que estão em causa. Temos prevista a criação de estacionamento, zonas infantis, a renaturalização da área onde existiam construções e o melhoramento do portinho de pesca”, descreveu.

A isto soma-se a “relocalização de sete restaurantes” instalados em zonas consideradas perigosas tendo em conta o avanço do mar e a erosão da costa” e “a avaliação de aglomerados de valor arquitetónico”.

Quanto a edificações que precisam de ser demolidas, o autarca refere serem “mais de 200”, notando apenas estarem em causa habitações de “meia dúzia de famílias”.

“Só barracas são 138. Aquela zona tem várias construções abarracadas onde pescadores e agricultores guardam os seus instrumentos. Algumas delas foram sofrendo melhoramentos e transformadas em casas”, descreveu o presidente da Câmara.

Benjamim Pereira revelou que já foram realizadas várias “reuniões preparatórias”, esperando-se ter “uma proposta de estudo prévio” concluída “até ao fim de janeiro”.

De acordo com a proposta que a APA teve em consulta pública até 14 de dezembro de 2018, entre Cedovém, Pedrinhas e Ofir Sul, o POOC previa gastar 2,36 milhões de euros entre demolições e “recuos planeados”, com execução prevista para 2019-2021.

Ainda segundo o documento, nesta área considerada crítica estão em causa 89 habitações, mais de meia centena de anexos e sete restaurantes.

No caso de Ofir Sul, referiam-se "cerca de 10 edifícios de função residencial" implantados junto à linha de costa, sobre o cordão dunar e, parcialmente, sobre a margem do rio.

Em outubro, a Agência Portuguesa do Ambiente disse à Lusa que a versão final do plano estava “em conclusão”.

O presidente da Câmara de Esposende diz que gostava “de ver o documento publicado rapidamente, para depois um conjunto de ações serem iniciadas”.

Em 26 de abril, o Ministério do Ambiente estimava que a proposta final pudesse ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho.

De acordo com os dados revelados pela tutela, a proposta de plano recebeu 1.152 contributos no âmbito da consulta pública, 75,9% das quais de entidades privadas.

Questionada pela Lusa, a APA não respondeu até ao momento.

A proposta de POOC da APA prevê ordenar 122 quilómetros de costa, apontando a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

O Plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Vila Nova de Gaia) e Paramos (Espinho).

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