Braga, sábado

Câmara de Famalicão aprova orçamento de 136,5 ME para 2021 com votos contra do PS

Regional

02 Dezembro 2020

Redação

A Câmara de Famalicão aprovou hoje o Orçamento para 2021, no valor de 136,5 milhões de euros, que reserva mais de 26 milhões para a área social, mas o PS votou contra, por considerar que o documento é fantasioso.

A Câmara de Famalicão aprovou hoje o Orçamento para 2021, no valor de 136,5 milhões de euros, que reserva mais de 26 milhões para a área social, mas o PS votou contra, por considerar que o documento é “fantasioso”.

Em comunicado, o município, de maioria PSD/CDS, sublinha que este é o maior orçamento de sempre da Câmara de Famalicão e também a maior fatia de sempre para a dimensão social.

“O Plano de Atividades e Orçamento para 2021 é, no contexto pandémico que vivemos, um projeto necessariamente direcionado para a área social e, por isso, também um projeto aberto à realidade que se vier a impor aos dias”, refere.

Acrescenta que a Câmara “não deixará de responder com os meios que estiver ao seu alcance a uma situação de agravamento da emergência social e sanitária” e de “reorientar os recursos indispensáveis à salvaguarda da saúde pública e da dignidade das pessoas”.

O Orçamento foi aprovado com os votos favoráveis dos oito eleitos pela coligação PSD/CDS e os votos contra dos três vereadores do PS.

O vereador socialista Nuno Sá disse à Lusa que o Orçamento é “fantasioso”, porque “prevê um aumento exponencial das receitas do IRS, derrama e IMT, sem ter em linha de conta a crise decorrente da pandemia e a consequente recessão económica”.

“É absolutamente contraditório com o ciclo económico previsto para 2021”, referiu.

Paralelamente, os socialistas consideram que o Orçamento “não é amigo das famílias e das empresas” e “não tem investimento suficiente nas medidas de apoio social”.

A Câmara contrapõe que em 2021 as famílias vão pagar menos impostos, por via da redução da taxa do IRS para 4,5%, com o consequente crédito fiscal de 0,5%, o que equivale a uma redução de 10%.

Acrescenta que haverá redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para todas as famílias com filhos e da derrama a aplicar sobre os lucros das empresas, que só será cobrada às empresas com um volume de negócios igual ou superior a 250 mil euros.

Citado no comunicado, o presidente da Câmara, Paulo Cunha, aponta, para 2021, uma “preocupação fundamental” pelo domínio social e pela proteção dos famalicenses e por colocar o concelho “na linha da frente dos municípios do mundo na aplicação dos mais exigentes padrões globais de sustentabilidade”.

“Será um ano exigente, mas somos um executivo com ambição e sentido de responsabilidade. A nossa planificação está a dar os seus frutos e é possível, apesar do contexto, apontar para ganhos no bem-estar dos famalicenses e para a salvaguarda do futuro das gerações vindouras”, refere o autarca.

A Câmara destaca a aposta na coesão comunitária, com a autonomia das instituições, como juntas de freguesia e movimentos associativos.

“São quase 17 milhões de euros que o executivo municipal coloca nas mãos das entidades locais num exercício de verdadeira governança coletiva” refere.

No campo da sustentabilidade, o município destaca a conclusão de um conjunto de “obras estruturantes” que estão no terreno, entre as quais o investimento na rede de água e saneamento (cinco milhões de euros de orçamento exclusivamente municipal), a reabilitação urbana do centro de Famalicão (oito milhões de euros) e o investimento na Educação em termos de reabilitação de equipamentos (quatro milhões de euros).

O investimento na mobilidade (7,3 milhões de euros na construção da rede de ciclovias urbanas) e a aposta na rede viária municipal (cinco milhões) são outros investimentos.

O PS refere que, na sua maioria, estas são promessas que “já se arrastam há quase duas décadas” e que agora vão ser concretizadas “graças a dinheiro que vem da Administração Central e da União Europeia”.

Nuno Sá manifestou-se “muito preocupado com o futuro”, face ao “elevado endividamento” e à “total falta de capacidade do município de fazer obras pelos seus próprios meios”.

Apontou ainda que “70% do Orçamento é consumido em despesas correntes, sobretudo em gastos com pessoal”.

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