Braga, quinta-feira

CDU/Braga critica ameaça de coimas até 30.600 euros aos comerciantes do mercado

Regional

25 Janeiro 2021

Redação

A CDU acusou hoje a Câmara de Braga de insensibilidade brutal por causa da ameaça de aplicação de coimas que podem ascender a 30.600 euros aos comerciantes do Mercado Municipal que não cumprem o horário estipulado no regulamento.

A CDU acusou hoje a Câmara de Braga de “insensibilidade brutal” por causa da ameaça de aplicação de coimas que podem ascender a 30.600 euros aos comerciantes do Mercado Municipal que não cumprem o horário estipulado no regulamento.

Na reunião do executivo, a vereadora comunista Bárbara Barros alertou que se as coimas forem mesmo aplicadas os comerciantes “serão obrigados a abandonar o mercado”.

Segundo Bárbara Reis, os comerciantes foram notificados de que têm cinco dias para justificarem o incumprimento dos horários, sob pena de incorreram numa coima que pode ir dos 2.550 euros aos 30.600.

“Parece de uma insensibilidade brutal, num momento de grande fragilidade [decorrente da pandemia de covid-19]”, criticou.

Em causa está o incumprimento do regulamento que obriga a que os comerciantes estejam no mercado todos os dias e cumpram integralmente o horário estipulado.

A vereadora da CDU lembrou que os comerciantes estiveram contra aquele regulamento, já que muitos deles são pequenos produtores que precisam de tempo para as suas culturas.

Disse que não concorda que os comerciantes sejam obrigados a estar no mercado todos os dias, “muitas vezes sem clientes e a perderem rendimentos”.

Bárbara Barros sublinhou que este é “um momento de grande aperto” para os pequenos comerciantes, fruto do novo confinamento, pelo que pediu a reavaliação das ameaças de coimas e do regulamento que impõe horário diário e contínuo.

Na resposta, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, frisou que o desrespeito pelo regulamento se registou “em circunstâncias normais de funcionamento do mercado”, e não no atual período de confinamento.

Admitiu ainda que no atual período poderá haver “alguma condescendência adicional” por parte do município, uma vez que o funcionamento do mercado está “fortemente condicionado”.

A vereadora da CDU alertou ainda para a entrada de água da chuva no mercado e para a lama que se acumula no exterior, onde ainda decorrem obras.

Ricardo Rio admitiu que o projeto do edifício poderá ter de ser reconfigurado, para impedir a entrada de água.

Em relação aos arranjos exteriores, disse que o atraso na conclusão se fica a dever às condições climatéricas dos últimos tempos, traduzidas em “frio muito agreste” e elevada pluviosidade”.

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