Braga, quarta-feira

Comerciantes isentos de taxas até ao fim do ano

Regional

05 Julho 2021

Miguel Viana Miguel Viana

Objetivo da Câmara Municipal de Guimarães é minimizar o impacto negativo da pandemia do Covid-19. Isenção abrange os comerciantes da Plataformas das Artes e da Criatividade, do Mercado Municipal e das feiras.

Os comerciantes de mercados e feiras de Guimarães estão isentos do pagamento de taxas municipais até ao fim do ano.


A medida foi tomada pelo executivo municipal vimaranense com o objectivo de minimizar o impacto negativo que a crise pandémica provocou na economia local.


“Foi diferido a liquidação de receitas municipais e continuar a permitir a liquidação diferida das receitas municipais – entre as quais rendas devidas por todos os estabelecimentos comerciais em espaços municipais, nomeadamente as lojas instaladas na Plataforma das Artes e da Criatividade - que devem continuar a ser pagas até ao máximo de 18 prestações, sem juros nem penalizações, mediante requerimento dos interessados”, revelou o municipio em comunicado. O mesmo documento acres- centa que foi prolongado ainda a isenção de taxas devidas pelos comerciantes e feirantes do Mercado Municipal e Feira Retalhista, aos comerciantes fixos dos Mercados de 2.ª Mão e Antiguidades, aos serviços de restauração ou bebidas com carácter não sedentário em espaço público e ainda a isenção de taxas pela instalação, na via pública, de carrocéis, pistas de automóveis e outros equipamentos análogos e circos.


Estas medidas abrangem também os comerciantes das feiras de Caldelas, Pevidém e São Torcato. A Câmara Municipal de Guimarães aprovou ainda a atribuição de de um subsídio às respectivas Juntas.

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