Braga, sábado

Comissão aprova calendário de plano municipal contra incêndios

Regional

11 Dezembro 2019

Redação

Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Braga aprovou, entre outros assuntos, a nova calendarização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios para 2020.

A Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Braga aprovou, entre outros assuntos, a nova calendarização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios para 2020.

Reunida, no edifício do antigo quartel dos Bombeiros Sapadores, agora ocupado pela Divisão de Protecção Civil Municipal, esta comissão tem como missão a coordenação de programas de defesa da floresta e é constituída por várias entidades com responsabilidades ao nível da articulação, planeamento e acção.

Desta reunião, que contou com o vereador da Protecção Civil da Câmara Municipal de Braga, Altino Bessa, fizeram parte a análise e aprovação de diversos temas relacionados com a defesa da floresta, decorrentes das alterações legislativas operadas durante este ano de 2019, nomeadamente a aprovação do regulamento de funcionamento da Comissão o qual será ainda submetido a aprovação em reunião do executivo municipal e posteriormente em Assembleia Municipal de Braga.

Começando por uma nova calendarização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios para 2020, passando pela definição de regras e elementos necessários para instrução de processos de licenciamento de edificações em espaço rural, todos os temas submetidos foram aprovados pelos membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Braga.

Decorrente da legislação actual, os processos de licenciamento de edificações em espaço rural dependem de parecer obrigatório e vinculativo da Comissão Municipal de Defesa da Floresta, e neste sentido foram ainda emitidos, durante a reunião, pareceres favoráveis relativos a duas operações urbanísticas.

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