Braga, sexta-feira

Concursos públicos desertos obrigam a rever preços em alta

Regional

14 Julho 2021

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

São cada vez mais frequentes os concursos públicos que acabam desertos, obrigando o Município de Braga a rever, em alta, os preços-base das empreitadas.

São cada vez mais os concursos públicos lançados pelos Municípios que ficam desertos, obrigando as autarquias a rever, em alta, os preços-base das empreitadas. A Câmara de Braga tem registado várias situações nesse âmbito, como realçou ontem o presidente, Ricardo Rio, depois de terem sido aprovados dois concursos públicos afectados por essa situação.

O executivo aprovou o lançamento de novo concurso público para a requalificação e ampliação da Escola Básica de Nogueira, agora pelo preço-base de 2.960.546 euros. No primeiro concurso não foi apresentada qualquer proposta.

Antecipando já que também o concurso público, lançado no final de Maio, para a empreitada ‘Eu já passo aqui!’ iria ficar deserto, a Câmara revogou ontem o mesmo e aprovou o lançamento de novo procedimento, também com o valor-base revisto em alta.

No concurso revogado, a empreitada tinha o valor-base global de 4.248.387 euros, sendo que no novo concurso público, o valor base passa a ser de 5.006.738 euros.

Ricardo Rio realçou que esta realidade está a afectar praticamente todos os municípios, que se deparam com “muitos concursos a ficar desertos”.

Na origem do problema está um conjugação de factores que passa pela escassez de mão-de-obra, pelo aumento do preço da mão-de-obra, mas também pela escassez e aumento, na ordem dos 30%, do preço dos materiais e matérias primas.

As obras são “inflacionadas antes mesmo de começarem por força da dificuldade de contratação de mão-de-obra, por força do agravamento dos custos dos materiais”, sintetizou Rio, notando que a situação acaba também por atrasar a concretização de algumas obras.

O PS, no entanto, considera que a situação já era previsível, criticando a autarquia por avançar com concursos com preços irrealistas: “A Câmara anda há pelo menos oito meses a enganar-se a si própria relativamente ao lançamento de concursos com preços abaixo daquilo que é considerada a média de mercado. Já foi a Escola de Figueiredo, cujo preço foi revisto em alta em 30% e agora estes.

Parece-me que há é vontade apressada de lançar obras para fazer notícia e ‘depois logo se vê’”, disse Artur Feio, associando ainda o lançamento de obras à aproximação do acto eleitoral.

Já a vereadora Bárbara de Barros, da CDU, alertou que esta situação está “a levar à abertura de procedimentos concursais com valores mais altos e prazos de execução mais alargados”, admitindo “alguma desconfiança nalguns destes processos” uma vez que o sector da construção civil nunca parou desde o início da pandemia.

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