Braga, sábado

Covid-19: Alto Minho e Galiza defendem criação de cartão de cidadão transfronteiriço

Internacional

15 Junho 2020

Redação

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho defendeu hoje, em Melgaço, a criação de um cartão de cidadão transfronteiriço para facilitar a vida da população residente no território, promovendo uma verdadeira cidadania europeia.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho defendeu hoje, em Melgaço, a criação de um cartão de cidadão transfronteiriço para facilitar a vida da população residente no território, promovendo uma “verdadeira cidadania europeia”.

"Reclamamos a criação de um cartão que identifique todas as pessoas que vivem neste território, os que aqui fazem a sua vida, aqui trabalham e aqui vivem os seus tempo de lazer, independentemente do país em que residem e para que no futuro, se houver necessidade de voltar a fechar as fronteiras, estas pessoas não voltem a ser afetadas", afirmou o diretor do AECT Rio Minho, Úxio Benitez.

O responsável, que falava aos jornalistas na ponte internacional que liga a vila de Melgaço, no Alto Minho, a Arbo, na Galiza, um dos três pontos de passagem que hoje reabriu entre as duas regiões, exigiu ainda a criação, naquele território, de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI), mecanismo da União Europeia para a gestão dos fundos destinados à cooperação transfronteiriça.

"A pandemia de covid-19 vai trazer uma crise económica importante, que será a dobrar nesta região devido ao encerramento das fronteiras, porque nos impediram de nos relacionar comercial e economicamente com os nossos vizinhos do lado. Por isso, instamos as autoridades regionais, nacionais e europeias a agilizarem os instrumentos económicos necessários para compensar este território. Exigimos a criação da figura da ITI para o próximo quadro comunitário", referiu Úxio Benitez.

O responsável, acompanhado por presidentes de câmara e representantes de 14 municípios portugueses e espanhóis banhados pelo rio Minho, pediu que durante o próximo período de apoio dos fundos comunitários 2021-2027 se "faça um investimento focado no território".

"Entendemos que este território tem muitas potencialidades de desenvolvimento socioeconómico. Não se pode permitir que a fronteira mais dinâmica entre Portugal e Espanha tenha estado afogada economicamente como esteve estes meses. Com um muro de Berlim que nos colocaram", sustentou.

Úxio Benitez reafirmou que o AECT do rio Minho encomendou um estudo à Universidade de Vigo sobre o impacto do encerramento das fronteiras entre os dois países e garantiu que a região "exigirá medidas compensatórias para as empresas e trabalhadores transfronteiriços, em particular através da promoção de um programa de apoio específico para o comércio local dos concelhos transfronteiriços e, sem prejuízo das ajudas diretas que ambos os Estados estão a implementar, para as pequenas e médias empresas".

O AECT do Rio Minho irá ainda defender "o reforço de medidas de apoio indiretas, designadamente a implementação de uma campanha de promoção conjunta em Portugal e Espanha, de modo a transmitir a mensagem de território seguro e o retorno e a importância do comércio local transfronteiriço".

Constituído em fevereiro de 2018, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.

Na quinta-feira, Portugal e Espanha acordaram a abertura, a partir de hoje, de mais quatro pontos de passagem na fronteira, nomeadamente em Melgaço, Monção, Vila Nova de Cerveira, e Miranda do Douro.

Estes quatro novos pontos de passagem juntam-se assim aos que já tinham sido autorizados e que estão a funcionar em permanência.

No distrito de Viana do Castelo, até agora, o único ponto de passagem autorizado para trabalhadores transfronteiriços e transporte de mercadorias era a ponte nova sobre o rio Minho, que liga as cidades de Valença e Tui.

O presidente da Câmara de Melgaço disse que a reabertura, hoje, da ponte que liga a vila portuguesa a Arbo, na Galiza, "continua a soar como uma pequena vitória" porque "a pretensão de todo o território é que a fronteira, na sua amplitude, se abra para que os povos de ambos os lados possam circular livremente, possam novamente fazer a família que sempre foram e que criaram ao longo de séculos".

Manoel Batista disse esperar que no próximo quadro comunitário de apoio seja reforçado “o investimento nas zonas de fronteira, tanto do lado português, como do galego".

"Que os governos português e espanhol tenham noção exata que neste território há mais de uma década que não se fazem investimentos estruturantes", afirmou o autarca socialista.

Segundo Manoel Batista, "do lado português há uma urgência crucial, a reabilitação bem feita, bem pensada da Estrada Nacional (EN)101, de Valença até Monção, e da EN 2020, de Monção até São Gregório, em Melgaço".

"Exigimos. É um direito destes municípios que há muito tempo não têm qualquer tipo de investimento na rodovia. É um direito que a rodovia seja requalificada, devidamente requalificada", reforçou aos jornalistas portugueses e espanhóis que marcaram presença numa conferência de imprensa realizada no meio da ponte internacional de Melgaço - Arbo.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 431 mil mortos e infetou mais de 7,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.517 pessoas das 36.690 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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