Covid-19: Eixo Atlântico quer tratado bilateral para dar competências a eurocidades

Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que reúne municípios do Norte de Portugal e da Galiza, Espanha, defende “um novo tratado bilateral” para que as eurocidades “possam gerir competências determinantes”, nomeadamente na crise económica que a covid-19 evidenciou.

A proposta faz parte de um documento que a secretaria-geral do Eixo Atlântico revelou hoje ter enviado ao presidente da Xunta da Galiza, também presidente da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, com “medidas urgentes para combater a crise económica provocada pela pandemia, em toda a eurorregião”.

“Em muitos casos, a cooperação [entre regiões] foi relegada a uma função reivindicativa e não executiva. Neste sentido, uma das primeiras propostas é dotar de competências as eurocidades para que deixem de ser entes propagandísticos e possam gerir competências que esta crise evidenciou como determinantes, caso da mobilidade ou proteção civil. Para isso, é necessária a aprovação de um novo tratado bilateral que dê cobertura a figuras que, como as eurocidades, surgiram nos últimos anos”, defende o Eixo Atlântico.

Para o Eixo Atlântico, “a pandemia evidenciou um problema estrutural pré-existente derivado da falta de envolvimento, tanto de instituições públicas como de entidades privadas e sociais”.

Estas, diz a instituição, “apenas recorreram à cooperação como mecanismo para obter fundos europeus, ignorando que é um processo constante e uma metodologia para gerar massa crítica, e, portanto, gerar melhores serviços e captar mais investimentos”.

A organização destaca que o documento centra as suas propostas no objetivo da “criação de emprego através da promoção da atividade económica”, por considerar ser “prioridade absoluta nestes momentos”.

A promoção do Caminho de Santiago nos próximos meses, “desenvolvendo conjuntamente com os governos o conceito de caminho seguro”, é uma das ideias defendidas pelo Eixo.

Pretende-se também “dar um impulso à produção e comercialização de produtos tradicionais da eurorregião”, oferecendo-se para partilhar a Feira de Produtos Tradicionais do Eixo Atlântico e a feira de turismo de proximidade do Eixo Atlântico, Expocidades, cuja próxima edição será em Valongo (Portugal).

O Eixo Atlântico alerta, ainda, para “a importância que adquirem, nestes momentos, as infraestruturas pendentes, muito especialmente a saída sul de Vigo que permita completar uma linha de alta velocidade entre Corunha e Lisboa”.

Esta linha, dizem, “deverá também ser completada até Ferrol”.

Outra reclamação é “a construção do Corredor Atlântico tanto no traçado galego como no traçado do Norte de Portugal para reforçar o papel económico dos portos”.

Por outro lado, a Galiza deve implementar, “no prazo máximo de três meses, ‘shuttles’ diretos entre a estação de comboio e o aeroporto, como já existe no Porto”.

“O documento refere também a necessidade urgente de reforçar as redes e serviços digitais, coordenar os centros tecnológicos e de investigação da Galiza e do Norte de Portugal para gerar uma estrutura sólida de investigação tecnológica ao serviço da competitividade das empresas”, descreve.

Pretende-se, “coerentemente, estabelecer um plano de recuperação do talento que teve de partir para outros países durante a crise, ao mesmo tempo que se criam as condições para que o novo talento emergente desenvolva o seu trabalho no território sem ter que partir”.

O Eixo propõe igualmente “a criação de uma comissão conjunta para promover a contratação de artistas e criadores por parte das entidades públicas, que representam 60% da contratação no âmbito cultural”.

“Também se propõe a criação imediata de uma comissão de prevenção epidemiológica conjunta que acompanhe a evolução do coronavírus na eurorregião e estabeleça sistemas de alerta conjuntos na possibilidade de futuras crises na saúde”, defende o Eixo.

A organização quer, também, “a programação coordenada e gestão complementar de fundos europeus no próximo período 2021-2027”.

As propostas, observam, “devem ser remetidas urgentemente à Comissão Europeia, uma vez que se prevê a aprovação dos regulamentos e orçamentos para o referido período antes do fim do ano”.

 A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 387 mil mortos e infetou mais de 6,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.