19 Março 2020
O Governo criou um endereço de e-mail para esclarecer as dúvidas dos agentes culturais sobre os apoios disponíveis para o setor, segundo a informação disponível no site de resposta à pandemia de Covid-19.
Na página de divulgação das medidas extraordinárias adotadas para fazer face à pandemia do novo coronavírus pode ler-se, no campo relativo ao apoio às artes, que o Governo está a “trabalhar para identificar e concretizar mais medidas de apoio às entidades de criação artísticas, aos artistas e aos técnicos”, para além das já aprovadas em Conselho de Ministros para apoio a empresas, associações, cooperativas e profissionais independentes.
Desta forma, foi criado o endereço cultura.covid19@mc.gov.pt “para dar resposta às dúvidas do setor sobre todas as medidas de apoio”, sem especificar quais, em concreto, aplicáveis à Cultura.
Esta informação consta da página “Não Paramos – EstamosON”, construída com o apoio de voluntários da plataforma VOST Portugal, que “pretende ser um guia prático para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus e a COVID-19”.
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) anunciou hoje que vai manter os pagamentos calendarizados dos apoios financeiros resultantes dos concursos, durante o período de suspensão das atividades e projetos devido ao Covid-19, em comunicado publicado no seu 'site'.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) lançou, hoje também, um questionário para conhecer a situação laboral dos trabalhadores do espetáculo e adiantou à Lusa que pediu esclarecimentos ao Governo por causa da paralisação do setor, em consequência da pandemia da doença Covid-19.
No inquérito 'online', o Cena-STE pede “a todos os profissionais - que viram os seus trabalhos cancelados ou não - que [...] deem informações, para quando [o sindicato abordar] a tutela [ter] uma boa amostra da situação atual que vivem os profissionais do setor”, explicou o sindicalista Hugo Barros à Lusa.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 220 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.900 morreram.
Das pessoas infetadas, mais de 85.500 recuperaram da doença.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 785, mais 143 do que na quarta-feira. O número de mortos no país subiu para três.
Dos casos confirmados, 696 estão a recuperar em casa e 89 estão internados, 20 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).
O boletim divulgado pela DGS assinala 6.061 casos suspeitos até hoje, dos quais 488 aguardavam resultado laboratorial.
Das pessoas infetadas em Portugal, três recuperaram.
A Assembleia da República aprovou quarta-feira o decreto de declaração do estado de emergência que lhe foi submetido pelo Presidente da República com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, após a proposta ter recebido pareceres favoráveis do Conselho de Estado e do Governo.
O estado de emergência proposto pelo Presidente prolonga-se até às 23:59 de 02 de abril, segundo o decreto publicado quarta-feira em Diário da República que prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que tenham justificação.
O Conselho de Ministros aprova hoje as medidas que concretizam o estado de emergência proposto pelo Presidente.
Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo já tinha suspendido as atividades letivas presenciais em todas as escolas desde segunda-feira e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.
O Governo também tinha anunciado o controlo de fronteiras terrestres com Espanha, passando a existir nove pontos de passagem e exclusivamente destinados para transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham de se deslocar por razões profissionais.
O Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.
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