Braga, segunda-feira

Covid-19: Pandemia vai custar 5 ME aos cofres do município de Famalicão

Regional

15 Maio 2020

Redação

A pandemia de covid-19 vai custar cerca de cinco milhões de euros aos cofres da Câmara de Famalicão, entre os gastos com as novas medidas de intervenção social e económica e a diminuição da receita, anunciou hoje o município.

A pandemia de covid-19 vai custar cerca de cinco milhões de euros aos cofres da Câmara de Famalicão, entre os gastos com as novas medidas de intervenção social e económica e a diminuição da receita, anunciou hoje o município.

Em comunicado, o município refere que só nos primeiros quatro meses deste ano se registou uma variação negativa de receita de 1,2 milhões de euros relativamente ao período homólogo de 2019, com o Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e com as taxas de licenciamento urbanístico.

"A abrupta queda de receita municipal evidencia uma travagem a fundo nos processos de licenciamento urbanístico e na compra e venda de imóveis provocada pela pandemia covid-19 nos primeiros quatro meses do ano, com impacto direto nas contas municipais", sublinha o comunicado.

Com o Plano de Reação à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica, apresentado em março, a câmara já executou despesas extraordinárias que ascendem a um milhão de euros. Despesas traduzidas, designadamente, em apoio à renda, refeições escolares e meios informáticos para alunos carenciados, bolsas de estudo e suspensão de taxas de água a estabelecimentos comerciais e instituições de solidariedade social.

No domínio do apoio à atividade económica, foram realizadas moratórias durante seis meses para pagamento de rendas e desagregação do valor em falta ao longo dos 12 meses seguintes para startups instaladas nas incubadoras Famalicão Made IN.

Na cultura, foi criado o projeto "Há Cultura em Casa", que disponibiliza espetáculos culturais a partir das plataformas digitais, ao mesmo tempo que apoia os agentes culturais do concelho.

No desporto está a ser mantido o programa Mais e Melhores Anos no espaço digital, com quatro aulas diárias para públicos específicos, como seniores, cidadãos portadores de deficiência, crianças e público em geral.

A Câmara de Famalicão destaca ainda outras ações de reação à situação epidémica, como a distribuição de equipamentos de proteção individual pelas equipas de primeira linha de intervenção, desinfeção de espaços públicos, testes aos seniores residentes em lares e abertura de um centro de rastreio móvel no concelho.

A este nível, foi reforçado o apoio económico do município às corporações de bombeiros de Famalicão, para garantir uma resposta adequada ao nível do socorro no concelho.

Recentemente, entrou em desenvolvimento o programa Proteger Famalicão, que está a equipar a população com "condições mínimas" de proteção individual e coletiva, nomeadamente com a distribuição maciça de máscaras, luvas e viseiras, na sequência da nova fase de combate à pandemia.

"São alguns exemplos de um exercício autárquico imprevisto que baralhou as contas do orçamento municipal para responder às necessidades do tempo de pandemia, de forma criteriosa e assertiva", refere o presidente a Câmara, Paulo Cunha, citado no comunicado.

O executivo já aprovou uma proposta de alteração orçamental no valor de dois milhões de euros, para fazer face às despesas com esta nova realidade económica, social e de saúde pública.

Portugal contabiliza 1.184 mortos associados à covid-19 em 28.319 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

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