Braga, sábado

Covid-19: Póvoa de Lanhoso traça linha estratégica para apoiar atividade económica

Regional

12 Maio 2020

Redação

A câmara da Póvoa de Lanhoso traçou uma "linha estratégica" nas componentes sanitárias e económicas para enfrentar as consequências da atual pandemia de forma a "relançar a economia local", anunciou hoje aquela autarquia.

A câmara da Póvoa de Lanhoso traçou uma "linha estratégica" nas componentes sanitárias e económicas para enfrentar as consequências da atual pandemia de forma a "relançar a economia local", anunciou hoje aquela autarquia.

Em comunicado, a autarquia explica que as estratégias adotadas foram delineadas depois do "processo de auscultação aos empresários dos vários setores de atividade económica" e versam sobre isenção de taxas municipais, reabertura gradual da feira semana (com inicio dia 21 de junho).

A autarquia adianta ainda que está em análise o "enquadramento regulamentar medidas relativas aos serviços de água e saneamento, ao estímulo do consumo no comércio local, bem como outros apoios na esfera de competências do município", resultantes do "trabalho de parceria e colaboração" entre a autarquia e os empresários.

O texto enumera que por despacho do presidente da câmara, Avelino Silva, a autarquia decidiu pela "isenção das taxas municipais devidas por ocupação de espaço público (e pelo respetivo requerimento), para a prática de desporto através da lecionação de aulas por empresas do setor, bem como a isenção das taxas municipais devidas por ocupação de espaço público (e pelo respetivo requerimento), para a instalação de esplanadas, e outro mobiliário urbano adstrito ao funcionamento destas".

Como segunda medida é apontada a reabertura, de forma gradual, da feira semana, com início a 21 de maio próximo, apenas com os setores de produtos alimentares, sendo que "e apenas para aqueles setores, a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso decidiu isentar de taxas os produtores diretos, no período de maio a dezembro de 2020, bem como reduzir em 50% as taxas para os restantes espaços de venda, de junho a dezembro de 2020".

A terceira medida determina a "devolução dos respetivos valores nos casos em que os sujeitos passivos já tenham procedido ao pagamento das taxas municipais relativas ao período abrangido nas isenções previstas"

"O combate a esta pandemia tem sido realizado em duas frentes. Na componente sanitária tudo fazendo para controlar o contágio e tratar os doentes. Na componente económica, minimizando as consequências nos negócios, especialmente nos setores mais frágeis", lê-se.

Portugal contabiliza 1.163 mortos associados à covid-19 em 27.913 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

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