Braga, segunda-feira

Covid-19: PR não hesitará em prolongar estado de emergência e pede contenção em dezembro

Nacional

20 Novembro 2020

Redação

O Presidente da República afirmou hoje que não hesitará em prolongar o estado de emergência o tempo que for necessário e defendeu que não se pode facilitar em dezembro para conter a epidemia de covid-19.

O Presidente da República afirmou hoje que não hesitará em prolongar o estado de emergência o tempo que for necessário e defendeu que não se pode facilitar em dezembro para conter a epidemia de covid-19.

"Portugueses, com base no que acabo de vos dizer, o que temos a dar como certo é que o estado de emergência dure o que for necessário ao combate à pandemia, sempre com o controlo e o conteúdo democráticos decorrentes da Constituição", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O chefe de Estado argumentou que é preciso "quebrar a curva ainda ascendente de casos" de infeção, "para infletir a seguir a curva crescente de internados, cuidados intensivos e de mortes".

"E que se não facilite - não facilitem os decisores políticos, não facilitem os portugueses em dezembro, do princípio ao fim de dezembro, para não ter de se sofrer um agravamento pesado ao virar 2021. E que se procure continuar a equilibrar esta exigência com o não parar a economia, a sociedade, a cultura, que é um esforço que sabemos difícil para todos os portugueses", apelou.

No início da sua intervenção, o Presidente da República anunciou a decisão de decretar a renovação do estado de emergência até 08 de dezembro, tendo em conta a situação atual da epidemia de covid-19 e a indicação dos especialistas de que "as medidas demoram cada vez mais a produzir os efeitos visados". e de que poderá haver "uma terceira vaga" entre janeiro e fevereiro do próximo ano.

Marcelo Rebelo de Sousa advertiu que "é provável que nova subida de casos, ou dito mais simplesmente, uma terceira vaga possa ocorrer entre janeiro e fevereiro, e será tanto maior quanto maior for o número de casos um mês antes" e que, por isso, "importa conter fortemente em dezembro o processo pandémico, mesmo que ele dias antes aparentasse ter o pico da chamada segunda vaga"

"Se tudo isto impuser a ponderação em devido tempo de segunda renovação do estado de emergência de 09 a 23 de dezembro, ou mesmo mais renovações posteriores, que ninguém se iluda: não hesitarei um segundo em propô-las para que o Governo disponha de base suficiente para aprovar o que tenha de ser aprovado", acrescentou.

Ao pedir que "não se facilite" em dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu "que se atente no testemunho notável das confissões religiosas" que, no seu entender, "desde março, têm dado um exemplo de serviço à comunidade, mesmo quando se trata de datas fundamentais para as suas convicções, para as suas tradições".

Este é o quinto decreto de estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa nesta conjuntura de pandemia de covid-19.

Este quadro legal que permite a suspensão de alguns direitos, liberdades e garantias vigorou durante 45 dias entre 19 de março e 02 de maio, e foi novamente declarado passados seis meses, no início deste mês.

Em Portugal, já morreram 3.762 pessoas com covid-19, num total de 249.498 casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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