Braga, sábado

Eixo Atlântico defende como prioritária a eleição das CCDR

Regional

07 Fevereiro 2020

Lusa

O presidente do Eixo Atlântico e da Câmara Municipal de Braga defendeu hoje que a eleição dos representantes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) deve ser tida como prioritária.

“O Eixo Atlântico, enquanto instituição, entende que a posição assumida pelo primeiro-ministro, António Costa, para que se avance com a eleição dos representantes dos órgãos dirigentes das CCDR é algo que deve ser tomado como prioritário para reforçar a legitimidade democrática e a interlocução com os territórios desses organismos”, defendeu Ricardo Rio.
 

O autarca falava na XXVIII Assembleia Geral do Eixo Atlântico, realizada em Matosinhos, distrito do Porto, que contou com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
 

Eleito hoje presidente do Eixo Atlântico, Ricardo Rio considerou ainda fundamental continuarem a existir critérios “claros e transparentes” na distribuição dos próximos fundos comunitários.
 

“Garantindo que nessa mesma distribuição a decisão seja o mais próxima possível dos territórios, no caso português através das CCDR”, sublinhou.
 

Falando nos atrasos existentes em processos determinantes para a gestão de fundos, como é o caso das validações das candidaturas, o autarca apelou à “desburocratização” e à concessão de mecanismos “mais eficientes” para a sua gestão.
 

A 30 de novembro, em Vila Real, o primeiro-ministro revelava que a eleição das Comissões de Coordenação avançava no início de 2020, “para criar no país a confiança necessária para os passos seguintes”, nomeadamente a eleição direta das Áreas Metropolitanas e a Regionalização.
 

“Já no primeiro semestre 2020, queremos que seja possível proceder ao reforço da legitimidade democrática para que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional possam assumir plenamente o desenvolvimento de estratégias regionais. Este é o momento certo e não deve haver qualquer tipo de adiamento. Este não é o passo que todos anseiam, mas é o que desde já deve ser dado para criar no país a confiança necessária para os passos seguintes”, afirmou António Costa, no encerramento do XXIV da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

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