Braga, sexta-feira

Empreitada de cinco milhões aumenta acessibilidade e segurança junto a escolas

Regional

13 Julho 2021

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

Câmara vai lançar novo concurso público para a empreitada Eu já passo aqui!, com o valor-base revisto em alta para mais de cinco milhões de euros. Intervenção visa aumentar a acessibilidade e a segurança rodoviária nos principais acessos às escolas.

A Câmara de Braga vai revogar hoje o concurso público para a empreitada ‘Eu já passo aqui’, ratificada na reunião de 31 de Maio, e lançar novo procedimento concursal com o valor-base global revisto em alta para mais de cinco milhões de euros.

A decisão de revogar o concurso é justificada com o facto de, nos últimos meses, alguns dos principais concursos públicos levados a efeito terem ficado desertos (sem propostas), facto que “deve-se essencialmente à conjugação cumulativa de distintos factores não perspectivados e que surpreenderam todos os contraentes públicos”, lê-se na proposta.

Entre esses factores, a autarquia destaca a “exponencial subida dos preços dos materiais e matérias-primas”, a “exponencial subida do preço da mão-de-obra contratada”, o “atraso nas entregas de materiais e matérias primaz, o que influencia o cumprimento dos prazos das empreitadas”, a “dificuldade de se contratar mão-de-obra, em regime de subempreitadas”, e “o grande volume de obras que as entidades executantes dispõem em carteira, que potencia o aumento do factor lucro”.

Relativamente aos concursos públicos promovidos pelo Município de Braga, é assumido que “tanto em fase de projecto como novas aberturas de procedimentos decorrentes de concursos desertos, verifica-se a necessidade a ajustar os preços bases às novas conjecturas e particularidades do mercado da construção”, nomeadamente “através do aumento dos respectivos preços bases na ordem dos 30% e/ou prazo de execução”.

A empreitada ‘Eu já passo aqui!’, composta por seis lotes de intervenções, tinha sido lançada a concurso público por 4.248.387 euros (mais IVA). O novo concurso público, que hoje será aprovado, já define um preço base revisto em alta, cujo valor global é de 5.006.738 euros (mais IVA).

O projecto ‘Eu já passo aqui!’ prevê a intervenção em 81 atravessamentos e a criação de 61 passadeiras sobreelevadas e inteligentes com o objetivo de aumentar a acessibilidade e a segurança rodoviária nos principais acessos às escolas.

O Lote 1 integra a zona do Largo do Pópulo e Praça do Município, e tem agora um preço-base de 876.344 euros.

O Lote 2, com o valor de 924.624 euros, contempla a Rua do Comendador Santos da Cunha, Rua dos Bombeiros Voluntários, Rua Pedro Magalhães, Rua D. Diogo de Teive, Rua 25 de Abril, Rua Sá de Miranda e Rua Marcelino Sá Pires.

Integram o Lote 3 a Rua Conselheiro São Januário, a Rua António Bento Martins Júnior e a Rua do Taxa. O preço base da empreitada compreendida neste lote é de 483.228 euros.

Com o preço base de 732.396 euros, o Lote 4 contempla intervenções na Rua Martins sar-mento, Rua 25 de Abril, Rua Beato Miguel Carvalho, Rua da Restauração, Rua do Conservatório, Rua da Fundação Calouste Gulbenkian e Rua Adelina Caravana.

O Lote 5, com o valor base de 770.646 euros. integra a Rua do Fujacal, Rua André Soares, Rua Américo Ferreira Carvalho, Rua Dr. Costa Júnior, Rua Álvaro Carneiro, Praceta Fernando pessoa e Rua Pascoal Fernandes.

O Lote 6 é o que tem maior preço-base: 1.219.497 euros, contamplando a intervenção na Rua António de Mariz e Av. Dr. António Palha.

Para todos os lotes o prazo de execução da obra é de 150 dias, excepto o Lote 6 que é 180 dias.

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