Braga, quarta-feira

Esposende investe no transporte escolar

Regional

17 Julho 2021

Redação

Município de Esposende oferece serviço de transporte escolar entre o local de residência e o local de estabelecimentos de ensino. O projecto vai envolver cerca de 747 mil euros.

Em reunião de Câmara e por unanimidade, aprovou-se o Plano de Transporte Escolar e as respectivas Normas de Gestão para o próximo ano lectivo.


Em causa está um investimento de 746.453.03 euros, abrangendo um universo previsível de quase 2520 alunos.
 

 Este instrumento de planeamento da oferta de serviço de Transporte Escolar entre o local da residência e o local dos estabelecimentos de ensino da rede pública, frequentados pelos alunos, foi previamente submetido à discussão e votação do Conselho Municipal de Educação.


A legislação em vigor determina a gratuitidade de transporte escolar aos alunos do Ensino Básico que residam a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino que frequentam. No que diz respeito ao concelho de Esposende, a distância foi reduzida para os dois quilómetros, em vez de três.


Haverá ainda a comparticipação da totalidade do custo do transporte escolar para os alunos do Ensino Secundário. Vai ainda haver recurso ao apoio do financiamento do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), até ao final do corrente ano.


A materialização do Plano de Transporte Escolar enquadra-se no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da agenda 2030 da ONU.

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