21 Julho 2020
A GNR deteve hoje cinco pessoas e constituiu 14 arguidos numa operação que decorreu nos distritos de Braga, Lisboa e Setúbal e visou o desmantelamento de uma rede de comércio ilegal de tabaco.
A GNR deteve hoje cinco pessoas e constituiu 14 arguidos numa operação que decorreu nos distritos de Braga, Lisboa e Setúbal e visou o desmantelamento de uma rede de comércio ilegal de tabaco.
A Guarda Nacional Republicana fez esta tarde um novo balanço da operação que a Unidade de Ação Fiscal (UAF) realizou ao longo do dia de hoje.
Em comunicado, a GNR refere que foram constituídos 14 arguidos e aumentou para 3.400.000 o número de cigarros apreendidos.
Além dos cinco detidos, a GNR apreendeu ainda uma caçadeira, uma pistola, nove litros de álcool e 15.000 euros em numerário.
A UAF da GNR realizou, desde as 07:00 de hoje, a “operação Bóreas” que visou dar cumprimento a diversos mandados de busca e de detenção em várias localidades dos distritos de Braga, Lisboa e Setúbal.
A GNR indica que a investigação, que decorria há mais de um ano e está a ser desenvolvida pelo Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, identificou um esquema fraudulento de dimensão transnacional, orientado para a introdução tabaco de contrabando em Portugal, sem o pagamento da prestação tributária devida em sede do Imposto Especial Sobre o Consumo de tabaco (IT) e do IVA.
Segundo a GNR, a operação, que inclui o cumprimento de cinco mandados de detenção, 20 mandados de busca domiciliária, 21 mandados de busca em viaturas e 23 mandados de busca não domiciliária, visa o desmantelamento desta rede organizada e a apreensão de meios de prova.
Em causa estão indícios dos crimes de associação criminosa, contrabando qualificado, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude qualificada e o crime de recetação de mercadoria objeto de crime aduaneiro, acrescenta aquela força de segurança.
A GNR explica que o tabaco, proveniente de contrabando ou introduzido fraudulentamente no consumo em Portugal, tinha proveniência de Angola e de Espanha e destinava-se à comercialização, através de circuitos marginais, em estabelecimentos de restauração e bebidas da área de Lisboa e Vale do Tejo.
Esta força de segurança refere também que além de defraudar o Estado português, o tabaco era produzido e comercializado sem o cumprimento das normas estipuladas pelas entidades reguladores e autoridades de saúde.
A operação, que decorreu sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, foi executada por 113 militares da UAF da GNR, com o apoio da Polícia de Segurança Pública.
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