Braga, sábado

Governo quer aprovar "totalidade dos fundos" do Portugal 2020 durante este ano

Economia

09 Julho 2019

Lusa

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, considerou hoje absolutamente verosímil o Governo conseguir aprovar a totalidade dos fundos do Portugal 2020 durante este ano, já que mais de 80% das verbas do programa estão aprovadas.

“O Portugal 2020 (PT2020) tem vindo a consolidar a sua posição, quer a nível europeu, mantendo a liderança da execução a nível da União Europeia, mas também atingindo um valor já de mais de 80% das verbas aprovadas”, frisou.
 

Números que fazem “com que seja absolutamente verosímil o nosso objetivo de aprovar a totalidade dos fundos” do PT202 “durante este ano”, disse o ministro, que falava aos jornalistas em Évora, após uma reunião do Conselho Regional do Alentejo, realizada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
 

Nelson de Souza, tal como já tinha avançado no final de junho, acrescentou que, além dos mais de 80% das verbas aprovadas, o que ronda os 20 mil milhões de euros, distribuídos por “perto de 40 mil beneficiários”, a taxa de execução do PT2020 ronda os 40%.
 

Em relação ao programa operacional (PO) regional Alentejo 2020, que foi um dos assuntos que esteve em análise na reunião do Conselho Regional, Nelson de Souza disse ter tomado conhecimento da “franca evolução” da sua aplicação.
 

“O que constatamos é que, nos últimos meses, quer o nível de aprovações, quer o nível de execução, têm vindo a sofrer uma evolução bastante favorável, o que leva a que o PO Alentejo, neste momento, se situe muito próximo da média dos outros PO regionais do continente”, indicou.
 

O presidente da CCDR Alentejo, Roberto Grilo, disse que o programa operacional da região, em termos de verbas comprometidas, “está muito próximo da taxa” do PT2020.
 

“Anda já na ordem de uma taxa de 66%”, mas “o objetivo político” passa por “ter 100% de compromisso até ao final de 2019”, frisou.
 

Quanto à taxa de execução, os PO regionais estão “abaixo da média” do PT 2020 e o Alentejo 2020 não é exceção:
 

Em termos de taxa de execução, os PO regionais estão “mais ou menos alinhados” e “abaixo da média” do Portugal 2020, não sendo o Alentejo 2020 exceção: “Andará na ordem dos 22%”.
 

Roberto Grilo atribuiu esta taxa de execução “aos constrangimentos” já identificados e que “estão agora a ter os seus resultados”, assim como a problemas que continuam “a ser identificados”, como “a morosidade de alguns processos, referidos pelos autarcas, nomeadamente em termos de vistos do Tribunal de Contas”, ou “a falta de recursos e de mão-de-obra de empresas para os concursos públicos lançados e os preços desses mesmos concursos”, os quais “ficam desertos”.
 

Mas, afiançou o presidente da CCDR, a região não vai perder fundos do atual quadro comunitários de apoios e vai “cumprir a regra N+3” (o orçamento pode ser executado até três anos depois, ou seja, até 2020 podem ser aprovados os projetos e até 2023 executado o orçamento).