Braga, quarta-feira

Governo tira fundos à economia para "engordar" o Estado

Nacional

09 Maio 2021

Redação

Eurodeputado José Manuel Fernandes alerta que é preciso gerir bem os fundos que Portugal vai receber da União Europeia. Salienta ainda a importância da concretização dos valores como a solidariedade e a partilha.

Num momento decisivo para estruturar o futuro de Portugal no pós crise pandémica, o governo está a esconder as negociações sobre a utilização dos recursos financeiros que vêm da União Europeia.


O alerta é do eurodeputado José Manuel Fernandes que, a propósito da comemoração do Dia da Europa que se assinala hoje, salienta a importância da concretização dos valores da fundação das UE – como a solidariedade e a partilha – que têm assegurado o reforço de meios e recursos para fazer face aos desafios e crises que enfrentamos no contexto global, como acontece com a actual crise pandémica.


José Manuel Fernandes avança que Portugal se prepara para receber dinheiro da UE “como nunca”. São quase 60 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido) até 2027. Representam mais de 23 milhões de euros por dia. Mas avisa que é preciso salvaguardar que estes recursos sejam bem geridos e utilizados.
 

 “Numa atitude inaceitável, o governo de António Costa está a esconder as negociações do Portugal 2030 que já iniciou com a Comissão Europeia”, denuncia o eurodeputado do PSD.


Suspeita que o objectivo do executivo socialista é “usar os fundos europeus para financiar o próprio Estado”, de forma a “encobrir incompetência e investir o mínimo possível na economia e nas PME”.


Membro da equipa que negociou o novo Quadro Financeiro Plurianual da UE, José Manuel Fernandes integra também o grupo de trabalho do Parlamento Europeu para avaliar os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) dos 27 Estados-Membros.
 

 “O governo já devia estar a preparar concursos para aproveitar os fundos PT2030 e do PRR logo que estejam disponíveis. Mas ainda nem se sabe que Portugal queremos, nem os objectivos a atingir em 2030 em termos de competitividade, produtividade, modernização do Estado, educação, combate às alterações climáticas, diminuição da pobreza, coesão territorial económica e social”, desafia José Manuel Fernandes.


“Os fundos europeus são essenciais para Portugal e atravessam vários governos”, pelo que entende que “partidos políticos, parceiros sociais, regiões, autarquias e outros beneficiários dos fundos deviam ter sido envolvidos”.


José Manuel Fernandes deixa outra recomendação sobre a definição do Portugal 2030 e do PRR, dois documentos estru- turantes que “não podem ser concorrentes, ou sobrepor-se”. Devem, sim, ser “complementares”.


O Plano de Recuperação e Resiliência também “não pode ser para fazer mais do mesmo, e muito menos para substituir despesa que deve ser assumida pelo orçamento do Estado”.

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