26 Novembro 2023
Isabel Estrada Carvalhais integrou recentemente enquanto observadora uma comitiva da União Europeia que se deslocou ao Egito.
A deputada socialista ao parlamento europeu, Isabel Estrada Carvalhais, integrou recentemente, enquanto observadora, uma comitiva da União Europeia que se deslocou ao Egito (Cairo), no âmbito das reuniões da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT-sigla em inglês).
Isabel Estrada Carvalhais afirma:
"As recomendações adotadas no âmbito das reuniões da ICCAT, que normalmente têm em conta os melhores pareceres científicos disponíveis, são cruciais não só para assegurar medidas de proteção, gestão e conservação dos ecossistemas do Atlântico, mas também para assegurar a sustentabilidade a longo prazo da frota nacional portuguesa. Sinal desta importância foi precisamente a forte presença de diversas entidades portuguesas nas reuniões, que contaram com representantes de associações de pesca, ONGs, a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, o Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas, a Direção Regional das Pescas dos Açores e a Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores.”
A União Europeia conseguiu resultados positivos, liderando as propostas de monitorização, de controlo e vigilância, com a adoção da proposta da UE sobre normas de monitorização eletrónica (EMS), que permitirão uma melhoria significativa na recolha de dados e na monitorização das pescas; o novo procedimento de gestão recentemente adotado para o atum rabilho, que será mais transparente, inclusivo e robusto; e a aprovação de várias propostas importantes sobre a proteção e gestão sustentável dos tubarões no Norte e Sul do Atlântico.
No final da missão, a deputada fez um balanço positivo dos progressos alcançados para o setor, lamentando contudo a resistência de países terceiros relativamente a um novo programa plurianual de conservação e gestão dos atuns de mares tropicais que impediu que fosse possível chegar-se assim a um acordo, referindo que “É necessário colocar a exploração sustentável dos stocks a longo prazo acima dos interesses individuais a curto prazo.”
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