José Manuel Fernandes negoceia InvestEU com Conselho Europeu

Economia

09 Dezembro 2020

Redação

Eurodeputado José Manuel Fernandes foi escolhido para representar o Parlamento Europeu nas negociações, do programa InvestEU, com o Conselho Europeu. É mais uma função de destaque que o minhoto assume na UE.

O eurodeputado minhoto José Manuel Fernandes vai assumir a representação do Parlamento Europeu, juntamente com a italiana Irene Tinagli, nas negociações do InvestEU com o Conselho Europeu (que representa os 27 estados-membros).

O InvestEU - recorde-se - é o principal programa de investimento criado na União Europeia (UE) para responder ao impacto da crise pandémica causada pela Covid-19 sobre a economia. Entre 2021-2027, este programa vai mobilizar mais de 1,2 biliões de euros em investimentos públicos e privados na UE.

O Parlamento Europeu já deu luz verde para as negociações da nova proposta para o InvestEU.

Em nota à imprensa, o eurodeputado, que também foi relator da proposta do InvestEU, realça que o objectivo do Parlamento Europeu com este programa é muito claro: “Pretendemos criar emprego de qualidade, respeitando o ambiente, contribuindo para a competitividade e para a produtividade, com confiança reforçada no futuro e na UE”.

O mandato de negociação foi aprovado anteontem, em plenário, com 539 votos contra 136 e 11 abstenções, realçando a necessidade de reintrodução do apoio à solvência das empresas atingidas pela pandemia provocada pela Covid-19.

O programa InvestEU congrega os 14 instrumentos financeiros disponíveis na União Europeia, para garantir o acesso a financiamento para investimentos em áreas essenciais, como as infra-estruturas sustentáveis, a investigação, a sustentabilidade, a área social e, sobretudo, o apoio às pequenas e médias empresas.

José Manuel Fernandes salienta a importância do apoio a investimentos estratégicos, para “ajudar a garantir a soberania europeia”.

Citado no comunicado, o eurodeputado explica que, “com a Covid-19, a UE percebeu que tem de realizar investimentos em sectores críticos e estratégicos, como produzir medicamentos e equipamentos médicos, investir na biotecnologia e na cibersegurança, reforçar a nossa independência energética”.

O também coordenador do PPE na comissão dos orçamentos já havia representado o Parlamento Europeu no acordo preliminar celebrado com o Conselho em Abril de 2019 para a criação da proposta inicial do InvestEU, que tinha como objectivo mobilizar cerca de 650 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados.

Baseado no sucesso do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, o chamado ‘Plano Juncker’ (que mobilizou já mais de 535 mil milhões de euros em investimentos, superando os objetivos inicialmente traçados, e apoiou de 1,4 milhões de PME) o InvestEU reunirá todos os actuais instrumentos financeiros da UE, incluindo FEIE, Mecanismo Interligar a Europa, COSME, Programa de Emprego e Inovação Social (EaSI).

O InvestEU, que deverá entrar em execução a 1 de Janeiro de 2021, funcionará com base numa garantia do orçamento da UE – que passou dos inicialmente previstos 38,5 mil milhões de euros para cerca de 91,8 mil milhões de euros. Tal como acontece actualmente com o ‘Plano Juncker’, o Banco Europeu de Investimentos irá desempenhar um papel central na operacionalidade do programa, em cooperação com os bancos e instituições de fomento nacionais.

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