Braga, sábado

Lar encerrado em Famalicão constituía "perigo iminente" para os utentes - ISS

Regional

14 Abril 2020

Redação

As condições de instalação e funcionamento de um lar hoje encerrado em Famalicão "revestem perigo iminente para a qualidade de vida e para os direitos dos utentes", disse fonte do Instituto da Segurança Social (ISS).

As condições de instalação e funcionamento de um lar hoje encerrado em Famalicão "revestem perigo iminente para a qualidade de vida e para os direitos dos utentes", disse fonte do Instituto da Segurança Social (ISS).

Em resposta escrita à Lusa, o ISS acrescenta que, por isso, decidiu proceder ao "encerramento urgente e imediato" daquele estabelecimento residencial para pessoas idosas (ERPI), com a retirada dos 10 utentes.

Naquele ERPI, foi ainda identificado um outro utente, progenitor do proprietário do equipamento.

O ISS refere que o encerramento foi concertado com a Autoridade de Saúde.

A ação de fiscalização hoje realizada ao lar ocorreu na sequência de um pedido de mandado judicial feito pelo ISS ao Ministério Público.

Esse pedido surgiu por "não ter sido permitido o acesso" da equipa de fiscalização do ISS ao edifício, "quando se preparava para realizar uma primeira visita ao equipamento".

"Por outro lado, a gravidade dos factos denunciados impunha a requisição da emissão de um mandado, de forma a viabilizar o acesso ao local e, assim, concretizar a ação de fiscalização às condições de organização e funcionamento do lar em causa", acrescenta.

O Ministério Público emitiu o mandado, que hoje foi executado.

O ISS vinca que, face à situação de emergência de saúde que o país vive, devido à covid-19, foi solicitada a intervenção da Autoridade de Saúde no sentido de acautelar equipamento de proteção individual específico para todos os intervenientes na ação.

A Autoridade de Saúde acionou o INEM, de forma a efetuar o teste à covid-19, antes de os 10 utentes serem encaminhados "para respostas sociais alternativas condignas, disponibilizadas pelo Instituto da Segurança Social".

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