Braga, quarta-feira

Lençóis brancos para lembrar vítimas da violência doméstica

Regional

31 Dezembro 2019

Lusa

Mulheres de Braga estão a apelar aos seus seguidores para colocaram na noite de passagem de ano lençóis brancos nas varandas. Mais um protesto para exigir mais medidas na protecção às vítimas.

O movimento cívico ‘Mulheres de Braga’, criado Setembro com o objectivo de sensibilizar os regulamentadores políticos para a necessidade de proceder alterações à legislação em vigor sobre a violência, está a apelar aos seus seguidores para colocarem um lençol branco nas varandas e janelas com o propósito de “mostrar a indignação” com as mortes por violência doméstica e exigir mudanças efectivas na legislação.


“Não vamos parar. Continuaremos a provar que conseguimos mexer com a população”, referiu ao CM Emília Santos, porta-voz do movimento que conta com mais de 18 mil seguidores, não só em território nacional como entre as comunidades de emigrantes.


Emília Santos sublinha que as propostas de lei que visam a prevenção e protecção das vítimas têm sido sucessivamente chumbadas no parlamento “até pelos novos partidos”.


Recorde-se que o movimento entregou ao presidente da República, no passado dia 26 de Novembro, uma petição com mais de 8 mil assinaturas onde exige que o parlamento “pense e renove medidas prioritárias” de protecção às vítimas.
 

Entre as medidas apresentadas estão acções como “o reforço da formação dos agentes judiciários e dos serviços sociais de apoio aos tribunais e a criação de tribunais mistos (criminal e família e menores), especializados para julgar todas as questões relacionadas com a prática do crime de violência doméstica num processo único”.


Os signatários pedem também “a criação de mecanismos de efectiva aplicação da Convenção de Istambul, designadamente quanto à protecção da vítima após a denúncia, criando planos de segurança e seu acompanhamento ao longo do processo” e a promoção de “medidas legislativas que assegurem a segurança da vítima e seus filhos durante o processo, designadamente mediante aplicação de medidas de coação eficazes que efectivamente as protejam do agressor e lhes permitam manter-se na sua residência”.
 

Ao CM, Emília Santos diz ser fundamental que as crianças que testemunhem situações de violência entre os progenitores e outros familiares obtenham o Estatuto de Vítima, assim como a sua protecção como vítima directas ou indirectas de violência e abuso sexual com medidas de apoio à família e à mãe, suspendo-se o contacto com o agressor até ao fim do processo-crime.
 

A porta-voz do movimento cívico que nasceu em Braga adiantou que representantes do grupo serão recebidas já este mês de Janeiro (sem dia ainda definido) pelos diversos partidos com assento parlamentar para analisar os vários pontos da petição já entregue.
 

Formalizar-se como associação é o próximo passo das ‘Mulheres de Braga’


Os pedidos chegam de todo o país e até do estrangeiro. Desde que disponibilizou o seu contacto na rede social ‘Facebook, o telemóvel de Emília Santos não pára. Nem de dia, nem de noite. “Temos muitos seguidores que sofrem de violência doméstica. Recebemos muitos pedidos de ajuda”, confessa a porta-voz do grupo que surgiu de forma espontânea na sequência do bárbaro homicídio de Gabriela Monteiro, bracarense que foi degolada pelo ex-companheiro em frente ao Tribunal de Braga, em Setembro passado.


Emília Santos confessa que tem acompanhado muitas vítimas, nomeadamente no processo de encaminhamento à Associação de Apoio à Vítima e até nos processos judiciais.?Mas sente que é preciso ir mais longe para chegar a mais vítimas, prestando toda a ajuda que é necessária nestes casos que são dolorosos, morosos e muito burocráticos.
 

“Queremos criar uma associação. Não temos forma de agir legalmente se não nos constituirmos como tal”, diz a responsável, adiantando que foi já disponibilizada uma sede ao grupo, numa das principais artérias da cidade.


Neste último dia do ano estão já contabilizadas 36 pessoas mortas em contexto de violência doméstica, sendo que 27 são mulheres, sete são homens e ainda há a registar duas crianças.


Na maioria dos casos os homicidas já tinham uma processo-crime.


As estatísticas revelam ainda que foram registados vinte e sete tentativas de femicídio.

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