Braga, quinta-feira

MP acusa autarcas de freguesia de Barcelos de peculato e violação de normas

Regional

15 Outubro 2020

Lusa

O Ministério Público (MP) acusou um presidente de junta de freguesia do concelho de Barcelos de desviar combustível da autarquia para uso próprio e de pedir dinheiro a fregueses para obras em caminhos, foi hoje anunciado.

Em nota publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que tanto o autarca como o secretário da junta estão acusados de pedir à população dinheiro para obras na freguesia, entre 2014 e 2017.
 

O MP considerou indiciado que o presidente da Junta, entre abril de 2015 e fevereiro de 2016 “desviou para si próprio, dele se apropriando, combustível comprado para as necessidades da freguesia, causando a esta um prejuízo de 1.386 euros.
 

Por estes factos, o autarca está acusado de peculato.
 

A nota não refere o nome da autarquia, mas o Jornal de Barcelos avançou que em causa está a União de Freguesias de Durrães e Tregosa.
 

Ainda segundo o MP, o presidente e o secretário da Junta, agindo em comunhão de esforços, de 2014 a 2017, “solicitaram a diversos fregueses comparticipações monetárias para a realização de obras de alargamento e pavimentação de caminhos da freguesia, utilizando-as para pagar, pelo menos em parte, tais obras”.
 

As comparticipações, diz o MP, foram entregues “em montante variável”.
 

De acordo com a acusação, os arguidos desrespeitaram não só as regras de arrecadação de receita, como as regras contabilísticas que regem as autarquias locais, uma vez que tais receitas nunca foram contabilizadas.
 

O MP diz que os arguidos desrespeitaram também as regras de competência dos próprios órgãos da autarquia, por caber à assembleia de freguesia aceitar doações.
 

No que diz respeito a estes factos, os arguidos estão acusados de crime de violação de normas de execução orçamental.
 

Contactado pela Lusa, o presidente da Junta, José Dias, disse-se “surpreendido” com a acusação, garantindo que ainda não tinha conhecimento da mesma.
 

“Sinceramente, pensei que o processo tinha sido arquivado”, referiu.
 

O despacho de acusação está datado de 07 de outubro.
 

José Dias manifestou-se de consciência “completamente tranquila”, assegurando que “nunca” usou combustível da autarquia em proveito próprio nem pediu dinheiro a qualquer habitante da freguesia para obras.
 

“Já dei cabo do meu carro pessoal ao serviço da junta e nunca pedi um cêntimo, ia agora estar a usar combustível da junta? Felizmente, estou bem na vida, não preciso disso para nada”, referiu.
 

Para o autarca, eleito pelo PS, as denúncias que deram origem ao processo “só podem ter motivações políticas”.
 

“Há pessoas que queriam muito ganhar as eleições, mas o povo não anda a dormir. Em 2017, fui reeleito, para um segundo mandato, com 92,22 por cento dos votos, e isso parece que custa muito a engolir”, disse ainda.

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