Braga, segunda-feira

MP acusa empresa de contabilidade e seguros de Barcelos de insolvência dolosa

Regional

23 Outubro 2020

Lusa

O Ministério Público (MP) acusou de insolvência dolosa agravada os dois gerentes de uma empresa de contabilidade e seguros de Barcelos, por alegadamente terem feito desaparecer património que deveria ter servido para pagar aos credores.

Segundo nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, os arguidos geriram desde agosto de 2014 a sociedade comercial em questão, que se dedicava à contabilidade, apoio ao contribuinte e angariação de seguros.
 

Por sentença proferida no dia 26 de outubro de 2015, foi declarada a insolvência da sociedade, sendo reconhecidos créditos sobre a mesma no valor de 60.146 euros, entre os quais 50.661 euros de dívida a uma trabalhadora, decorrente em parte, de condenação judicial.
 

No entanto, apenas foi possível pagar “uma ínfima parte” da dívida, por não ter sido possível apreender bens.
 

Segundo o MP, os arguidos, antes de apresentarem a sociedade à insolvência, “concretizaram um plano que visava dissipar o património da empresa, transferindo-o para outras empresas que criaram, com o intuito de conseguirem que a empresa devedora não pagasse aos credores”.
 

Em janeiro de 2015, os arguidos constituíram duas outras sociedades, com sede no mesmo local que a insolvente, cujo objeto, no conjunto das duas, era o mesmo.
 

De seguida, passaram para estas sociedades não só os trabalhadores da primeira, com exceção da trabalhadora credora, como também a carteira de clientes, os créditos e o património.
 

As duas novas sociedades, acrescenta a acusação, nada deram em troca.

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