Braga, sexta-feira

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são peça chave para recuperação da União Europeia

Regional

30 Junho 2021

Redação

Ricardo Rio foi um dos convidados da 4ª Mesa Redonda da OCDE

O presidente da Câmara Municipal de Braga foi um dos participantes da 4ª Mesa Redonda da OCDE sobre Cidades e Regiões para os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se iniciou esta Terça-feira. Nesta iniciativa, realizada em formato digital, Ricardo Rio deu a conhecer algumas das conclusões preliminares do relatório elaborado em conjunto pelo Comité das Regiões (CoR) e a OCDE sobre o desenvolvimento dos ODS na União Europeia. Este documento é baseado num inquérito feito a 145 cidades europeias e foi acompanhado por Ricardo Rio enquanto membro do Comité das Regiões responsável pelo relatório sobre o desenvolvimento dos ODS na UE, e que será aprovado esta Quinta-feira na sessão plenária do CoR.


A pandemia atrasou parte do progresso da Agenda 2030, mas também mostrou como as decisões políticas são importantes em circunstâncias excepcionais. “Como membro do Comité, fui nomeado relator para elaborar um parecer sobre a implementação dos ODS, que posteriormente será discutido com os decisores da UE. O relatório final será apresentado brevemente, mas o seu processo de elaboração permitiu-me ter uma visão mais abrangente e clara sobre como os ODS podem orientar os governos locais e regionais na definição de uma recuperação transformadora no período pós-pandemia”, começou por referir Ricardo Rio, alertando para o facto de nos últimos tempos ter-se observado um declínio gradual da centralidade dos ODS na narrativa da EU.


O objectivo desta pesquisa foi identificar os desafios enfrentados pelas autoridades locais e regionais durante a pandemia e compreender como os ODS podem ajudá-los na recuperação do COVID-19. A pesquisa foi realizada de 10 de Maio a 18 de Junho de 2021, tendo recebidas 145 respostas. Destas, 86 reportam-se exclusivamente a autoridades locais e regionais.


Neste trabalho de pesquisa realizado em cooperação com diversas entidades nacionais e internacionais, o Autarca Bracarense deu a conhecer o documento onde 60% das autoridades locais e regionais acreditam que a pandemia COIVD-19 gerou mais convicções de que os ODS podem ajudar a adoptar uma abordagem mais integral para a recuperação. “Esta é uma conclusão chave para defender os ODS a serem mais proeminentes no esforço de recuperação da União Europeia”, sustentou Ricardo Rio.


Este relatório dá conta que 40% dos inquiridos já usavam os ODS antes da pandemia e agora começaram a usá-los para lidar com a recuperação, enquanto 44% não os usaram antes, mas planeiam fazê-lo para encetarem uma recuperação efectiva. “Os resultados desta pesquisa mostram claramente que a liderança política a nível local e regional, é um dos factores mais importantes para a implementação dos ODS nas cidades e regiões. Os ODS são descritos como uma agenda universal com dimensões económicas, sociais, ambientais e de governança, com a dimensão social a ser vista como o maior desafio pós-pandemia”, explicou Ricardo Rio.


Neste inquérito foram elaboradas algumas questões sobre ODS específicos, com as soluções digitais de Saúde a serem consideradas umas das principais prioridades de actuação. Já, para cerca de metade das autoridades locais e regionais, a redução da poluição ou a promoção de estilos de vida saudáveis são também áreas consideradas prioritárias.


Quanto à acessibilidade e mobilidade sustentável, cerca de metade dos entrevistados consideram importante a implementação de medidas de melhoria do transporte multimodal, com transportes públicos de proximidade e com cidades que facilitem os modos suaves.


A finalizar, 41% dos inquiridos consideram que o envolvimento dos cidadãos e dos agentes da sociedade na formulação de políticas locais e regionais, ajudam a fortalecer a confiança dos nos seus lideres políticos para atingir os ODS.


“Estes dados são importantes para ajudar os governos locais e regionais a trabalhar melhor na procura de uma recuperação sustentável. Por isso, é primordial continuar a demonstrar que os ODS e a recuperação pós-pandemia continuam na nossa agenda e que podem e devem andar de mãos dadas. Esta é uma grande oportunidade para todos os decisores políticos saírem mais fortes da crise em que vivemos e irei, juntamente com a OCDE, defendê-la activamente ao nível da União Europeia”, concluiu Ricardo Rio.


A par do Autarca Bracarense, esta iniciativa contou com a participação de Thomas Wobben, director dos trabalhos legislativos do Comité Europeu das Regiões; Ulrik Vestergaard Knudsen, secretário-geral adjunto da OCDE; Kenji Kitahashi, presidente da cidade japonesa de Kitakyushu; Silvina Rivero, ministra da Coordenação da Província de Córdoba, na Argentina; Keli Guimarães, vice-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Económico e Social do Paraná, Brasil, e Paola Deda, directora da Divisão de Florestas, Terras e Habitação da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), além da Secretária-geral da EUROCITIES, Ana Lisa Boni.

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