Braga, sexta-feira

OE2021: Governo retoma reuniões de trabalho com BE, PAN e PEV em São Bento

Nacional

28 Agosto 2020

Lusa

O primeiro-ministro reúne-se hoje, em São Bento, com BE, PAN e PEV para procurar um acordo político de legislatura, incluindo desde logo a aprovação do Orçamento do Estado para 2021.

Fonte do executivo adiantou à agência Lusa que o PCP solicitou "um reagendamento da reunião" com António Costa e que os contactos com os comunistas "vão prosseguir ao nível técnico".
 

No período da manhã, António Costa vai receber primeiro o Bloco de Esquerda e depois o PAN. Na parte da tarde, o líder do executivo irá reunir-se com o PEV.
 

No final destas reuniões, não estão previstas nem recolha de imagens, nem declarações, tal como já aconteceu em anteriores reuniões de António Costa com os líderes do BE, Catarina Martins, e do PCP, Jerónimo de Sousa, em São Bento.
 

As negociações acontecem um dia depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter apelado ao diálogo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2021 e avisado que não alinhará em crises políticas.
 

"Isso é uma aventura. Em cima da crise da saúde e da crise económica uma crise política, era a aventura total. A alternativa seria uma crise a prazo, isto é, o Presidente empossado no dia 09 de março, seja ele quem for, estar a dissolver para eleições em junho. Isto não existe, isto é ficção. Portanto, uma crise política ou a ameaça de crise política é ficção", disse Marcelo durante uma visita à Feira do Livro de Lisboa.
 

Nestas negociações com os parceiros parlamentares de esquerda e com o PAN estará sobretudo em cima da mesa a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 - uma proposta de lei do Governo enquadrada no plano de recuperação económica.
 

O plano de recuperação económica, cuja base do documento foi escrita pelo gestor e professor universitário António Costa e Silva, esteve já em discussão pública e será entregue pelo Governo em Bruxelas até ao final da primeira quinzena do mês de outubro.
 

Desde junho, o primeiro-ministro já se reuniu por três vezes com os líderes do Bloco de Esquerda e do PCP, a primeira delas para a viabilização no parlamento do Orçamento Suplementar para 2020 - documento em relação ao qual os bloquistas se abstiveram (tal como o PSD e o PAN) e os comunistas votaram contra.
 

Em julho, já com o Orçamento do Estado para 2021 como tema central de negociações, António Costa reuniu-se em São Bento com Catarina Martins e Jerónimo de Sousa por duas vezes - encontros que tiveram lugar antes e depois do debate parlamentar sobre o estado da nação de 24 de julho passado.
 

Nesse debate, logo na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro frisou que Portugal precisa de uma base de entendimento política sólida, considerando que essa condição é indispensável, sobretudo perante a atual crise pandémica, e rejeitando "competições de descolagem" entre partidos e "calculismos" eleitorais.
 

"Precisamos de uma base de entendimento sólida e duradoura. Se foi possível antes, certamente terá de ser possível agora. Se foi útil antes, revela-se indispensável agora, ante o desafio de vencer uma crise pandémica com aquela que nos assola", justificou o líder do executivo, numa mensagem dirigida ao Bloco de Esquerda, PCP e PEV.
 

António Costa reiterou depois a tese de que "a resposta à crise não passa pela austeridade ou por qualquer retrocesso nos progressos alcançados nos últimos cinco anos".
 

"É com os partidos que connosco viraram a página da austeridade que queremos prosseguir o caminho iniciado em 2015. E, para esse efeito, necessitamos de um quadro de estabilidade no horizonte da legislatura", acentuou.
 

Pela parte do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, tem colocado como ponto central das negociações a revisão das leis laborais, exigindo, ainda, que o Governo "cumpra" matérias acordadas em anteriores orçamentos.
 

Já em relação ao PCP, apesar de ter votado contra o Orçamento Suplementar para 2020, manifestou-se disponível para negociar com o Governo a proposta orçamental para o próximo ano. Os comunistas dão igualmente prioridade às leis laborais e reclamam avanços salariais em 2021.

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