Braga, segunda-feira

OE2021: PCP abstém-se na votação final

Nacional

25 Novembro 2020

Lusa

O PCP vai abster-se na votação final do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na quinta-feira, na Assembleia da República, anunciou hoje o líder parlamentar comunista, João Oliveira.

Apesar de não ser o que o defendia para o Orçamento, as propostas do PCP aceites pelo Governo do PS permitem "uma resposta mais efetiva aos muitos problemas que a situação" do país coloca e "abrem caminho para que muitos outros não fiquem sem resposta", afirmou João Oliveira, numa conferência de imprensa no parlamento, na véspera da votação final global

 

É uma abstenção que garante "importantes propostas e soluções pelas quais" o PCP se bateu, com "tradução na vida dos trabalhadores e do povo", mas também traduz "um distanciamento face a opções e critérios" o Governo das quais discorda, acrescentou.

 

Apesar de ajudar a viabilizar as contas do Governo para 2021, a bancada comunista também criticou os socialistas por não terem aceitado outras propostas que “a realidade continua a confirmar como necessárias”, incluindo na parte da recolha de receita, como o “não” à contribuição extraordinária ao setor segurador e a uma nova taxa intermédia para a derrama estadual.

 

“Se não se foi mais longe na obtenção de recursos foi por falta de vontade do PS”, culpou João Oliveira, que criticou os socialistas por considerarem “dispensáveis” estas medidas.

 

Com a abstenção dos dois partidos da CDU - PCP e PEV - ficam a faltar pelo menos três abstenções para que o orçamento seja aprovado, depois de o BE ter anunciado que manterá o voto contra, juntando-se ao PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega.

 

O PS, com 108 deputados, precisa de oito votos a favor de outras bancadas ou de 15 abstenções para fazer passar o documento.

 

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que tem três deputados, anuncia o seu sentido de voto na quinta-feira de manhã.

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