Braga, terça-feira

Orquestra do Norte reclama reforço urgente no apoio financeiro do Estado

Diversos

31 Janeiro 2020

Redação

A associação que detém a Orquestra do Norte defendeu hoje que o apoio financeiro do Estado, face às debilidades de tesouraria, deve ser reforçado com "caráter de urgência".

A associação que detém a Orquestra do Norte defendeu hoje que o apoio financeiro do Estado, face às debilidades de tesouraria, deve ser reforçado com "caráter de urgência".

"O apoio do Estado Central necessita ser reforçado com caráter de urgência", considerou, numa posição escrita enviada à Lusa, José Bastos, diretor executivo da Associação Norte Cultural, que tutela a Orquestra do Norte, assumindo que a instituição passa por "alguns constrangimentos na sua operação, que implicam transtornos vários".

A situação traduz-se no atraso na liquidação das obrigações legais, lê-se no esclarecimento, que adianta que o subsídio de Natal dos músicos ainda não foi regularizado, mas que, com essa exceção, não há salários em atraso.

José Bastos realça que o novo Estatuto das Orquestras Regionais, promovido pelo Governo, que entrou em vigor em 2018, provocou uma perda de 50 mil euros de receitas nos dois primeiros anos de implementação e vai significar uma perda de 100 mil por ano nos dois últimos anos de financiamento, sendo revisto de forma quadrienal.

"São valores relevantes de redução de financiamento e naturalmente que não vieram ajudar a inverter um processo que estava em curso e que se tornou mais difícil com esta realidade", assinala-se.

Na segunda-feira, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República uma pergunta ao Governo, sobre a existência de salários em atraso na Orquestra do Norte, que tem sede em Amarante desde 2001, e sobre a sua situação financeira.

Na exposição enviada hoje à Lusa pelo diretor executivo da Associação Norte Cultural, evidencia-se que que a associação tinha, em 2015, um passivo de 800 mil euros, em grande parte constituído por dívidas à Segurança Social. De 2008 a 2015, os resultados negativos foram de quase 722 mil euros.

Desde então, foi possível melhorar a situação e o passivo está atualmente nos 115 mil euros, prevendo-se que, em breve, sejam liquidados 82 mil euros.

Em relação à situação atual, lê-se que "o modelo de financiamento preconizado no Estatuto das Orquestras Regionais faz com que haja um hiato de, pelo menos, quatro meses entre o início da realização de despesa e o pagamento do montante de financiamento”.

"A principal consequência deste modelo é a debilidade de tesouraria", acrescenta-se.

José Bastos recorda que "o Estatuto das Orquestras Regionais preconiza um modelo de financiamento que envolva as autarquias, numa percentagem de 40% do valor global de financiamento”, mas no caso da Orquestra do Norte, "apesar da evolução positiva da participação autárquica, ainda não está alcançada a percentagem de 40%, situando-se um pouco acima dos 20%".

Ao nível das relações laborais com os instrumentistas, refere-se que, até 2018, apenas cerca de um terço tinha contrato de trabalho sem termo e mesmo esses interrompiam a atividade durante um período de três meses.

Desde outubro de 2018, prosseguiu o diretor executivo, todos os instrumentistas da Orquestra do Norte passaram a ter um contrato de trabalho, sem termo ou a termo certo, sem interrupção e com a assunção de todos os direitos legalmente estabelecidos.

"Se, em outubro de 2018, não tivesse sido tomada a decisão de consolidar a relação laboral dos instrumentistas, hoje não haveria subsídio de Natal em atraso, pela simples razão de que não teriam direito a ele. Com isto não justificamos o atraso, que lamentamos e liquidaremos tão rapidamente quanto possível", lê-se no esclarecimento.

As opções de gestão da atual direção, frisa-se também, têm como propósito "a defesa de um projeto artístico que valoriza o território e que garante a continuidade laboral de 38 elementos que são fundamentais para a continuidade do projeto".

"Sem a mudança introduzida, o projeto estava condenado a acabar", refere José Bastos, apelando, por outro lado, a "um maior comprometimento por parte dos municípios da região Norte, aproximando a seu financiamento aos 40% previstos na Carta de Missão das Orquestras Regionais".

A Associação Norte Cultural foi constituída em 1992, tendo como membros fundadores as câmaras municipais de Alijó, Bragança, Vila Real, Guimarães, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Montalegre, Terras de Bouro, Torre de Moncorvo, Caminha, Chaves e Fafe.

A Fundação Casa de Mateus, a Fundação Cupertino de Miranda e alguns cidadãos também integraram o elenco de fundadores da associação.

A direção é atualmente liderada pelo presidente da Câmara de Amarante, José Luís Gaspar.

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