Braga, quarta-feira

Pandemia condiciona primeiro mês 'virtual' da presidência portuguesa voltado para instituções europeias

Nacional

01 Fevereiro 2021

Lusa

A pandemia de covid-19 condicionou os trabalhos do primeiro mês da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), tornando-a quase exclusivamente virtual e provocando mesmo o isolamento profilático de três comissários europeus após uma visita ao país.

A visita do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a Lisboa, em 05 de janeiro, e a de uma delegação da Comissão Europeia, encabeçada pela presidente Ursula Von der Leyen, 10 dias depois, foram exceções numa agenda de trabalhos ‘convertida’ em remota devido ao aumento exponencial de casos de covid-19 em Portugal.
 

Fortemente condicionada pela pandemia, quer a nível formal, quer temático, a quarta presidência portuguesa da UE teve o seu primeiro grande momento em 05 de janeiro, dia em que o presidente do Conselho Europeu se reuniu com o primeiro-ministro, António Costa, e em que o arranque do semestre português foi assinalado com um concerto no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.
 

No final do primeiro encontro oficial da presidência, António Costa participou numa conferência de imprensa conjunta com Charles Michel, que ficou marcada pela polémica em torno da nomeação de José Guerra para procurador europeu.


O primeiro-ministro considerou o assunto “irrelevante”, enquanto Charles Michel reiterou a “confiança” da UE em Portugal, acrescentando que a questão do procurador europeu não fora abordada durante a reunião de trabalho.
 

O tema tomou novas proporções quando o primeiro-ministro acusou, em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, os sociais-democratas Paulo Rangel, Miguel Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite de liderarem “uma campanha internacional contra Portugal”, transformando a presidência do Conselho da UE “num palco de oposição ao Governo português”.


Estas declarações de António Costa geraram uma onda de críticas por parte dos sociais-democratas, que consideraram a acusação “lamentável” e “profundamente antidemocrática”, ao ponto de o PSD anunciar a intenção de apresentar uma queixa-crime contra o chefe do executivo português.
 

Uma semana depois desta polémica, foi a vez da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, visitar Portugal, acompanhada por uma delegação que incluía oito comissários, ao contrário da totalidade do executivo comunitário, como é habitual.
 

Apesar do formato reduzido, três comissários europeus - os vice-presidentes executivos Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis e a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira - acabaram por ficar em isolamento profilático por terem estado em contacto próximo, em reuniões bilaterais, com o ministro das Finanças, João Leão, que, no dia seguinte à visita da Comissão Europeia, anunciou ter dado positivo num teste de despistagem ao novo coronavírus.
 

O ministro das Finanças juntou-se então à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que tinha falhado a reunião por estar infetada. Posteriormente, também o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, revelaram estar infetados.
 

No dia 19 de janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros viajou para Moçambique no âmbito de uma missão da UE em resposta ao pedido de cooperação de Maputo face à violência armada em Cabo Delgado, que está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas.
 

Três dias depois, Augusto Santos Silva regressou com “os objetivos todos cumpridos”, pelo que, em breve, espera ver alcançado um “quadro de cooperação reforçada” entre os 27 e Moçambique, para enfrentar a “situação gravíssima” em Cabo Delgado.
 

O primeiro mês do semestre português ficou ainda marcado pela visita da António Costa a Bruxelas, para apresentar as prioridades da presidência diante do Parlamento Europeu, onde estiveram também ministros e secretários de estado, detalhando as metas setoriais.
 

Por cá, os conselhos ministeriais informais previstos decorreram de forma remota, com a ministra da Saúde, Marta Temido, a presidir, a partir do CCB, a uma reunião informal de ministros da Saúde da UE centrada no processo de vacinação e no combate à pandemia de covid-19 no bloco comunitário.
 

Também o conselho de ministros da Educação, previsto inicialmente para Braga, foi dirigido remotamente por Tiago Brandão Rodrigues desde o CCB, ‘palco’ ainda do Conselho Informal de Justiça e Assuntos Internos, que ‘encerrou’ o primeiro mês da presidência.

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