Pedidos de licenciamento para o urbanismo sobe 92% online

Entre Janeiro e Outubro, 92% dos pedidos de licenciamento que deram entrada na Câmara Municipal de Braga foram feitos por via digital. Só em Outubro foram registados 686 requerimentos pela internet, o que representa uma média de 31,2 processos por dia.

Os números foram divulgados pelo Município, através de comunicado, onde é realçado que apesar da submissão online dos processos de Urbanismo estar disponível desde Julho de 2019, esta prática generalizou-se sobretudo desde Março deste ano fruto do contexto pandémico.
 

 Recorde-se que em Braga os pedidos de licenciamento para o urbanismo já podem ser feitos por via 100% digital.

“Nos últimos anos, a Câmara Municipal fez uma forte aposta na desmaterialização e modernização dos procedimentos urbanísticos” recorda o vereador Miguel Bandeira, realçando que essa aposta “permitiu à autarquia fazer face aos novos desafios provocados pela pandemia e, ao mesmo tempo, responder de forma dinâmica à procura de investimento que Braga tem registado”.
 

 Miguel Bandeira refere ainda que foi esta aposta na desmaterialização e modernização dos procedimentos que permitiu à autarquia dar a resposta efectiva ao aumento dos pedidos quando foi declarado o primeiro Estado de Emergência devido à Covid- -19.

“A modernização e desmaterialização dos serviços veio dar maior eficácia e transparência na tramitação dos procedimentos e na resposta aos cidadãos, representando também uma diminuição de tempo de acompanhamento dos processos que dão entrada”, sublinha o vereador, citado no comunicado, lembrando ainda que, mesmo durante a fase de confinamento, a Câmara Municipal “não parou”, tendo mesmo registado um aumento de 13% de pedidos de Urbanismo.

Através do Balcão Único Online, é possível submeter praticamente todos os pedidos associados ao Urbanismo, desde o licenciamento de obras, a pedidos de informação prévia, legalizações, pedidos de certidão e declarações, alvarás de utilização ou ocupação de espaço público, entre outros.

O acesso à informação de suporte ao investimento “tem sido outro dos desígnios” da autarquia bracarense, realça a mesma fonte, lembrando que “desde 2015 que já é possível a consulta on-line do PDM através do Portal do PDM (regulamento, carta de ordenamento e de condicionantes) e, através do Portal da Regeneração Urbana, a consulta dos incentivos, dos procedimentos e dos limites das ARU”.
 

 Já através do GeoPortal é possível aceder à cartografia do PDM e o Balcão Único Online possibilita a submissão dos projectos e a consulta do desenvolvimento processual. Actualmente já se encontram georrefe- renciados todos os alvarás de loteamento (1457), equipamentos, edifícios classificados e património inventariado e todos os processos urbanísticos que dão entrada na Câmara Municipal.

O processo de transição digital vai continuar e, em breve, será possível consultar outras operações urbanísticas online, como os alvarás de loteamento.
 
Este é o caso de Ana (nome fictício), uma das pessoas a quem ontem foi entregue um dos cabazes.

Ana está desempregada ainda desde antes da pandemia. Para complementar o rendimento “fazia umas horas” a acompanhar uma pessoa idosa que vive sozinha. Com a pandemia e o receio de contágio pelo novo coronavírus os seus serviços foram dispensados.

“Eu entendo, porque eu também tenho medo da Covid-19, mas foi um corte grande para mim. Apesar do dinheiro não ser muito, ajudava a completar o que recebo do desemprego”, contou, aproveitando para agradecer o cabaz que ontem recebeu nas instalações da Junta de Freguesia, na Sé, e que diz ser “uma ajuda preciosa” para que o Natal.

Quanto a presentes, só quer que o novo ano lhe traga oportunidade para trabalhar e conseguir viver sem precisar da ajuda dois outros.
 

 Por todo o país, a LBV vai distribuir 600 cabazes numa iniciativa que visa atenuar as dificuldades sentidas pelas famílias que vivem com dificuldades socioeconómicas.