Braga, quarta-feira

Pena suspensa para homem que agrediu e violou a mulher em Vila Verde

Regional

26 Junho 2020

Redação

O Tribunal de Braga condenou hoje a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem de Vila Verde que durante 11 anos obrigou a mulher a viver num permanente estado de terror, incluindo um episódio de violação.

O Tribunal de Braga condenou hoje a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem de Vila Verde que durante 11 anos obrigou a mulher a viver num “permanente estado de terror”, incluindo um episódio de violação.

O arguido, de 56 anos, foi condenado por um crime de violência doméstica e um crime de violação.

Segundo o tribunal, as agressões, sobretudo verbais, registaram-se na residência do casal, em Parada de Gatim, e decorreram pelo menos uma vez por semana desde 2008, ano em que o arguido regressou do estrangeiro.

O arguido injuriava a mulher, acusava-a de ter amantes e punha-a fora da cama, tendo uma vez arrancado a porta do quarto em que ela dormia.

No dia 02 de julho de 2019, o arguido beijou a mulher à força e acabou por a violar.

Nesse mesmo dia, a mulher fugiu de casa, nunca mais lá voltando.

O casal, entretanto, divorciou-se.

Para o tribunal, todos os factos foram praticados pelo arguido com o propósito concretizado de deixar a mulher “num clima de constrangimento e terror permanentes, impedindo-a de reger livremente a sua vida”.

“Tratou a sua mulher como sendo um ser inferior”, apontou o juiz presidente, destacando o elevado grau de ilicitude do arguido e o facto de ter agido “sem qualquer motivo justificativo”, mas apenas por “desconfiança e ciúme”.

Sublinhou ainda o “absoluto desprezo” que revelou pela mulher, o dolo direto e, sobretudo, a falta de arrependimento ou remorso.

A favor do arguido, o tribunal valorou o apoio familiar de que dispõe, a sua inserção profissional e a ausência de antecedentes criminais.

Para a suspensão da pena, o arguido fica obrigado a pagar 5.000 euros à vítima e a frequentar um curso de prevenção de violência doméstica.

Fica também proibido de se aproximar da ex-mulher e de usar armas.

“Os crimes que cometeu são muito graves, afetam valores essenciais”, disse ainda o juiz presidente.

Lembrou ainda que, se não fosse a violação, a vítima provavelmente ainda continuaria em casa e a ser alvo dos “comportamentos indignos” do arguido.

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