Braga, terça-feira

Portugal recebeu 30 migrantes no âmbito de programa voluntário do ACNUR

Nacional

16 Abril 2021

Lusa

Trinta migrantes chegaram entre quinta-feira e hoje a Portugal no âmbito do programa voluntário de reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), anunciou o Governo.

Num comunicado conjunto, os gabinetes da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, avançam que Portugal acolheu na quinta-feira 28 refugiados oriundos da Turquia e hoje chegaram ao país dois migrantes resgatados no Mediterrâneo.
 

Segundo o Governo, os 30 cidadãos, 23 dos quais sírios, cinco iraquianos e dois cidadãos da Eritreia, vão ser acolhidos nos concelhos de Esposende, São João da Madeira e Lisboa.
 

No âmbito do Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Portugal recebeu 724 migrantes provenientes do Egito e da Turquia e com diferentes nacionalidades, designadamente Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália, precisa o comunicado.
 

Os gabinetes de Mariana Vieira da Silva e de Eduardo Cabrita sublinham que todos estes cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do título de residência para refugiado, nos termos da Lei de Asilo.
 

Os dois ministérios destacam que “o acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo, envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas, que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.
 

“Portugal tem mesmo dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 234 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos”, frisa o comunicado.
 

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de menores não acompanhados, encontram-se no país 78 nesta situação.
 

O Governo dá conta dos dados de Bruxelas, divulgados em março, em que Portugal é o quarto Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia.
 

Portugal também foi o sexto país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios, adianta.
 

Ao abrigo do acordo administrativo assinado entre Portugal e a Grécia, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de três elementos.
 

Na nota, o Governo refere ainda que Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017, ano em que chegaram ao país cinco menores não acompanhados vindos da Grécia.

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