Braga, sexta-feira

Portugal recebeu esta semana refugiados do Egito, cidadãos resgatados e menores

Nacional

18 Dezembro 2020

Lusa

Portugal recebeu esta semana duas famílias beneficiárias do estatuto de refugiados provenientes do Egito, três cidadãos resgatados na costa Italiana e 21 menores não acompanhados, divulgou hoje o Governo.

A informação foi divulgada em comunicado conjunto da ministra de Estado e da Presidência e do ministro da Administração Interna assinalando o Dia Internacional dos Migrantes, que hoje se comemora.
 

O grupo é composto por duas famílias oriundas do Egito e três outros cidadãos resgatados na costa de Itália (oriundos de países da África ocidental) e que se encontravam em barcos humanitários.
 

As duas famílias - uma de quatro cidadãos sudaneses e outra de quatro cidadãos sírios - foram acolhidas em Lisboa e os três cidadãos da Guiné Bissau e Serra Leoa foram acolhidos na Maia.
 

Até ao momento, chegaram a Portugal 628 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Comissão Europeia. Destas, 253 eram provenientes do Egito e 375 da Turquia.
 

Portugal recebeu também até ao momento 217 migrantes resgatados no Mediterrâneo.
 

Estes cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração interna, sendo titulares de uma declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional emitida enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.
 

Também esta semana chegaram a Portugal, provenientes de Atenas, 21 menores não acompanhados, que foram acolhidos nos distritos de Braga, Leiria, Castelo Branco e Porto, enquanto no dia 04 de dezembro tinham já sido acolhidos em Braga outros quatro.
 

No âmbito deste compromisso português com a Comissão Europeia, para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já em Portugal 72 menores.
 

De acordo com os dados da Comissão Europeia de finais de novembro, Portugal é o 4.º Estado membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia.
 

Segundo nota de imprensa dos dois ministérios, “o acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pelas Nações Unidas, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.
 

Portugal foi o 6.º país da União Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação e está a participar no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a partir do Egito e da Turquia.
 

O Governo assinala ainda que esta semana chegou a primeira família, composta por três elementos, transferida ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o ministério da Administração Interna de Portugal e o ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê, numa fase piloto, a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional.
 

No quadro do Programa de Recolocação, concluído em março de 2018, Portugal acolheu (de dezembro de 2015 a março de 2018) 1.552 refugiados, distribuídos por 99 municípios, provenientes da Grécia (1.192) e da Itália (360).
 

Do total, entre 982 requerentes do sexo masculino e 570 do sexo feminino, 730 eram maiores de 18 anos e 822 menores de 18 anos e, maioritariamente, cidadãos nacionais da Síria (837), Iraque (338) e Eritreia (338).

Deixa o teu comentário