Braga, sábado

Póvoa de Lanhoso avança com medidas de 'salvaguarda de agentes económicos'

Regional

22 Janeiro 2021

Redação

A câmara da Póvoa de Lanhoso vai avançar com "mais medidas de caráter social e socioeconómico" para "salvaguardar a atividade dos agentes económicos", incluindo apoios específicos para os feirantes, anunciou hoje aquela autarquia.

A câmara da Póvoa de Lanhoso vai avançar com "mais medidas de caráter social e socioeconómico" para "salvaguardar a atividade dos agentes económicos", incluindo apoios específicos para os feirantes, anunciou hoje aquela autarquia.

Em comunicado, o município da Póvoa de Lanhoso explica que as medidas a implementar visam "mitigar o impacto negativo na economia local, decorrente da situação excecional em resultado da pandemia de covid-19".

Sobre as medidas especificas para feirantes, a autarquia salienta que "a isenção das taxas municipais devidas pelo exercício da atividade de comércio a retalho não sedentária aos comerciantes que viram as suas atividades suspensas constitui um ato de elementar equidade".

Assim, os comerciantes não sedentários "cuja atividade na feira semanal haja sido suspensa no âmbito das medidas de combate e contingência à pandemia covid-19, pelo período correspondente à suspensão decretada", vão ficar isentos do "pagamento da taxa devida até 30 de junho de 2021".

Já os comerciantes não sedentários cuja atividade na feira semanal se mantenha autorizada, vão usufruir de uma isenção de "50% do pagamento da taxa devida até 30 de junho de 2021",

Está ainda previsto "isentar do pagamento da tarifa fixa dos serviços de abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos todos os consumidores não-domésticos, até 30 de junho de 2021, isentar o pagamento das taxas municipais devidas pela ocupação do espaço público com esplanadas até 31 de dezembro de 2021 e proceder à devolução ou acerto" nos casos em que aquelas taxas já tenham sido pagas.

Segundo a câmara, "apurou-se como muito positivo o impacto dos apoios atribuídos pelo município durante a primeira vaga da pandemia, por forma a mitigar o sacrifício imposto às atividades empresariais e comerciais, concedendo isenções e reduções no âmbito dos tarifários dos serviços de abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos".

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.092.736 mortos resultantes de mais de 97,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.686 pessoas dos 595.149 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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