Braga,

Presidência da UE prevê reduzir orçamento para 2021-2027 em 50 mil milhões de euros

Internacional

02 Dezembro 2019

Redação

Os países de União Europeia vão começar a negociar o orçamento para 2021-2027 com base num plano apresentando pela Finlândia, que envolve despesas de 1,087 mil milhões de euros, 48 mil milhões abaixo do plano inicial da Comissão Europeia.

Os países de União Europeia vão começar a negociar o orçamento para 2021-2027 com base num plano apresentando pela Finlândia, que envolve despesas de 1,087 mil milhões de euros, 48 mil milhões abaixo do plano inicial da Comissão Europeia.

Este montante representa 1,07% do rendimento nacional bruto conjunto da UE-27 (sem o Reino Unido), de acordo com o documento enviado hoje aos países, que servirá de ponto de partida para as negociações que terão lugar na cimeira de líderes em 12 e 13 de dezembro.

A proposta inicial da Comissão Europeia, apresentada em 2018, colocava as autorizações de despesas nos 1,134 mil milhões de euros ou 1,11% do rendimento nacional bruto conjunto, contra 1,16% em 2014-2020 para a UE-27 (excluindo o Reino Unido).

Até à data, as diferenças entre os Estados-Membros têm impedido um acordo sobre o quadro 2021-2027, que fixa o limite máximo de despesas para todo o período e para cada ano, definindo simultaneamente as suas fontes de recursos.

A proposta de compromisso apresentada pela Finlândia, que preside à União Europeia este semestre, propõe cortes em cada uma das sete principais rubricas orçamentais, com exceção da rubrica relativa aos recursos naturais e ao ambiente, que inclui as ajudas agrícolas, que vai aumentar.

Áreas como o mercado único, digital e inovação, a migração e gestão das fronteiras, segurança e defesa, despesas administrativas ou coesão e valores vão sofrer cortes.

Estes números constituirão a base de uma negociação que é tradicionalmente dura, mas que este ano será mais complicada pela saída do Reino Unido, o que poderá alterar o equilíbrio entre contribuintes e beneficiários líquidos de fundos europeus.

O Parlamento Europeu, que solicita que o orçamento seja aumentado para 1,3% do rendimento bruto comum, garantiu que a proposta "condena a UE ao fracasso" e sublinhou que não prevê financiamento adicional para nenhuma das iniciativas anunciadas pela nova Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, como a Garantia Europeia da Criança.

"A proposta finlandesa indica que o programa apresentado pela Comissão será impossível de implementar", disse Jan Olbrycht, relator do texto no Parlamento Europeu, cuja aprovação é essencial para aprovar as contas.

O primeiro-ministro, António Costa, já considerou, em declarações à Lusa, que a proposta da presidência finlandesa se trata de um “erro grave”, defendendo a sua rejeição.

“A proposta da Presidência finlandesa para o [Quadro Financeiro Plurianual] QFP 2021-27 é um erro grave. Em vez de procurar uma aproximação entre a proposta da Comissão (1,11% RNB) e do Parlamento Europeu (1,3% RNB), em vez de se aproximar da posição da maioria dos Estados-membros é uma proposta de confronto com a maioria no Conselho e de conflito institucional com o Parlamento Europeu”, defende António Costa.

“Em suma, tudo o que a UE não precisava. Deve, por isso, ser claramente rejeitada”, sustenta o chefe do Governo português.

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