Braga, sábado

Presidente da República espera que 'possível exceção' no Natal não provoque 'descontrolo mais tarde'

Nacional

04 Dezembro 2020

Redação

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje esperar que a "possível exceção" no Natal ao quadro de restrições para conter a covid-19 "seja bem entendida e bem vivida" e não provoque "um descontrolo mais tarde, com custo elevadíssimo".

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje esperar que a "possível exceção" no Natal ao quadro de restrições para conter a covid-19 "seja bem entendida e bem vivida" e não provoque "um descontrolo mais tarde, com custo elevadíssimo".

"A ideia será, assim, não pôr em causa o espírito de Natal, mas sem a concentração num momento único, e com respeito acrescido das regras que possam prevenir contágios familiares generalizados", adiantou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O chefe de Estado deixou esta mensagem em tom de advertência sobre o Natal após anunciar a renovação do estado de emergência até 23 de dezembro, já com a perspetiva de que se prolongará até 07 de janeiro.

"Esta perspetiva a concretizar pelo Governo permitirá a todos saberem com o que poderão vir a contar num tempo tão significativo na vida pessoal, familiar e comunitária como é o Natal, o mesmo acontecendo com o fim do ano e o começo de 2021", salientou.

Segundo o Presidente da República, "a procura de um regime menos intenso no Natal, a verificar-se, destinar-se-á a permitir às famílias o tão legitimamente esperado encontro, evitando ao mesmo tempo abrir a porta a um descontrolo mais tarde, com um custo elevadíssimo duas ou três semanas mais tarde, isto é, em janeiro".

"Por isso mesmo, o presente decreto mantém inalterado o quadro que permite impor entre 09 e 23 o mesmo rigor do período em curso - e está-lhe subjacente o mesmo propósito para o período seguinte, de 23 a 07 de janeiro, com a possível exceção, que se espera seja bem entendida e bem vivida no Natal", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa reforçou o alerta para as possíveis consequências de um relaxamento excessivo no Natal, considerando que "é obviamente do interesse de todos que em janeiro possa haver uma consolidação dos passos dados em dezembro e não uma nova e frustrante subida que acabe por acentuar a dimensão de uma temida terceira vaga".

"Do que se trata agora, para aqueles que cá vivemos como para os que chegam para as festas, é de não desperdiçar tamanha compreensão e tão pesados sacrifícios de toda a ordem. Sacrifícios que têm justificado e continuam a justificar reforçada intervenção pública em domínios económicos, sociais e culturais mais severamente atingidos. Tudo isto para pouparmos novos confinamentos totais, ainda que localizados", apelou.

O chefe de Estado pediu aos portugueses que mantenham "total rigor, total exigência" e procurem conciliar "um tempo de família com uma sensata maturidade cívica".

"Tudo isto para não entrarmos em 2021 com um novo agravamento, antes mesmo de as vacinas poderem ter efeitos visíveis no maior número dos até agora não imunizados - e que somos a maioria esmagadora dos portugueses", insistiu.

O Presidente da República referiu-se aos "compatriotas espalhados pelo mundo", considerando que "têm talvez sofrido ainda mais" do que os residentes em Portugal "este distanciamento" provocado pela pandemia de covid-19.

Marcelo Rebelo de Sousa terminou a sua intervenção, de cerca de nove minutos, com uma nota de confiança na "resistência coletiva" dos portugueses.

"Com essa confiança, enfrentámos quase um ano de pandemia, com essa confiança entrámos em dezembro a conter a pandemia, com essa confiança poderemos garantir um melhor início de 2021, ao fim e ao cabo, o nosso objetivo essencial: um ano de 2021 que nos permita esquecer rapidamente o ano de 2020", afirmou.

O atual estado de emergência teve início no dia 24 de novembro e termina às 23:59 da próxima terça-feira, 08 de dezembro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de quarta-feira, 09 de dezembro.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quinta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS e PSD, abstenções de BE, CDS-PP e PAN e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Este é o sexto decreto de estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa na atual conjuntura de pandemia. Este quadro legal vigorou durante 45 dias entre 19 de março e 02 de maio, e foi novamente declarado passados seis meses, estando em vigor desde 09 de novembro.

Em Portugal, já morreram 4.803 pessoas com covid-19, num total de 312.553 casos de infeção confirmados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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