Braga, terça-feira

Procedimentos urbanísticos passam a formato digital

Regional

26 Dezembro 2019

Redação

Câmara de Vila Verde anunciou que, a partir de Janeiro, todos os procedimentos urbanísticos realizados no Município passarão a ser efectuados exclusivamente em formato digital.

A partir de 2 de Janeiro, todos os procedimentos urbanísticos realizados no Município de Vila Verde passarão a ser efectuados exclusivamente em formato digital, quer por via on-line, quer presencialmente.
 

Em comunicado, a Câmara liderada por António Vilela, refere que “além dos processos urbanísticos serão ainda aceites em formato digital os procedimentos relacionados com Actividades Económicas, Turismo, Ocupação do Espaço Público, Combustíveis, Gases e Produtos de Petróleo e Espectáculos e Diversões”.
 

Com esta medida, a autarquia vilaverdense pretende “dar mais um passo para a desmaterialização plena do atendimento ao cidadão e agentes económicos”.
 

A utilização da plataforma electrónica de serviços on-line do Município de Vila Verde carece de registo prévio do utilizador e está disponível em de www.cm-vilaverde.pt no separador formulários/requerimentos do menu ‘Serviços On-line’.
 

Esta plataforma permitirá aos cidadãos, para além da submissão do pedido, obter informações actualizadas sobre o estado do processo, receber comunicações ou notificações sem a necessidade de se deslocar às instalações do município.
 

As notificações e comunicações aos requerentes de todas as decisões ou informações serão realizadas através de correio electrónico ou na área ‘O meu espaço’ após autenticação na plataforma referida.
 

Após a submissão de uma formalidade, será enviado ao requerente uma notificação electrónica com a identificação da taxa aplicável e montante a liquidar.
 

Será ainda comunicado que o pagamento poderá ser feito através de transferência bancária para o NIB do município ou presencialmente nos locais habituais.
 

Com esta medida a autarquia pretende implementar a desmaterialização plena dos procedimentos urbanísticos e o abandono definitivo do processo físico em papel, com o objectivo de prestar serviços mais próximos dos cidadãos e das empresas, de forma mais eficiente e amiga do ambiente. Permite, ainda, que o utente acompanhe on-line a fase em que se encontra o respectivo processo.

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