Braga, sexta-feira

Valença com passagem permanente e Monção com circulação limitada

Regional

30 Janeiro 2021

Redação

Autarcas do Alto Minho e da província de Pontevedra exigem que os trabalhadores possam atravessar as pontes sobre o rio Minho. Governo anunciou ontem novas medidas.

A partir de amanhã e até 14 de Fevereiro é reposto o controlo de pessoas nas fronteiras, como aconteceu em Março de 2020, pelo que é limitada a circulação entre Portugal e Espanha, em pontos de passagem autorizados, a transporte de mercadorias, trabalho, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

É suspensa a circulação ferroviária entre Portugal e Espanha excepto para transporte de mercadorias e também é suspenso o transporte fluvial. Valença é um dos oito pontos permanentes em todo o território e Monção é um dos pontos de passagem em dias úteis.

No comunicado, o Governo explica que há oito pontos de passagem permanentes (24 horas por dia), cinco pontos de passagem autorizados nos dias úteis das 7 às 9 horas e das 18 às 20 horas, e um ponto de passagem autorizado (Rio de Onor) às quartas-feiras e aos sábados das 10 às 12 horas.

Os oitos pontos permanentes são em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim. Os cinco pontos de passagem nos dias úteis são Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos.

Entretanto, ainda ontem, os municípios que integram o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, exigiram que as quatro pontes existentes sobre o rio Minho, entre o Alto Minho e a Galiza (Espanha) fossem abrangidas pelo controlo terrestre de fronteiras com Espanha, mas permitindo a passagem de trabalhadores transfronteiriços.

Na passada quinta-feira, o Conselho de Ministros decidiu repôr o controlo de fronteiras terrestres, de forma a conter a evolução da pandemia da Covid-19, mas o AECT Rio Minho lembra que as relações entre o Minho e a Galiza estão suspensas. “A verdade é que, neste momento, as relações transfronteiriças nesta região encontram-se suspensas, com a Galiza totalmente autoconfinada, isto é, não pode haver circulação entre ambas as margens ou com regiões espanholas até, pelo menos 17 de Fevereiro, salvo excepções consideradas essenciais e devidamente justificadas”, disse Fernando Nogueira, director do AECT Ruio Minho.

O também presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, acrescentou que “o que estava a acontecer em Março do ano passado foi obrigar milhares de trabalhadores transfronteiriços a percorrer diariamente centenas de quilómetros desnecessários, devido à existência de um único ponto de apoio de circulação - Valença e Tui”.

O director do AECT Rio Minho aconselhou o Governo a “manter, nesta fase, as excepções para os trabalhadores transfronteiriços, as necessidades de passagem por motivos de saúde, por regresso a casa de cidadãos que vivam em Portugal e as mercadorias internacionais” e salientou a importância da existência de um cartão do cidadão transfronteiriço.

“Esta medida só prova, uma vez mais, que a reivindicação do AECT Rio Minho da criação de um cartão do cidadão transfronteiriço é indispensável para vivência social e para a economia destas regiões de fronteira. Sem margem para dúvidas que estamos a viver uma grande e grave crise sanitária, social e económica de âmbito mundial”, disse.

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