Braga, sexta-feira

Viana do Castelo: “Plano do Governo não responde às necessidades da comunicação social”

Regional

25 Janeiro 2025

Miguel Viana Miguel Viana

Deputado do PS na Assembleia da República eleito por Viana do Castelo, José Maria Costa, apontou a necessidade de haver um amplo debate sobre os apoios governamentais à comunicação social.

O deputado socialista na Assembleia da República eleito pelo Círculo de Viana do Castelo, José Maria Costa, acusou o Governo de não ter um plano que responda às necessidades da comunicação social.

Na intervenção que fez na Assembleia da República, no âmbito do debate ‘Jornalismo na Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública’, José Maria Costa, disse que era de esperar que o assunto fosse debatido no hemiciclo. “Esperava-se que este Governo promovesse um amplo debate para a consensualização de um conjunto de princípios para a construção de uma política pública que vise contribuir para a sustentabilidade e independência da comunicação social em Portugal, promovendo um sector da comunicação forte, transparente e democrático”, disse José Maria Costa.

A resposta, indicou o deputado socialista, foi o silêncio.

“Este Governo não dialoga e não procura construir consensos. As boas políticas públicas constroem-se no debate e na concertação democrática de várias visões e no sector da comunicação social, que é essencial para a democracia, ainda deveria ser mais reforçado”, apontou José Maria Costa.

O deputado eleito por Viana do Castelo constatou ainda “a pobreza confrangedora” do plano apresentado pelo Governo para a comunicação social.

“Este plano não tem visão estratégica, não responde aos problemas estruturais da comunicação social e procurou, simplesmente, enfraquecer o serviço público da RTP.

Este Governo apresentou em Outubro passado, uma plano de comunicação social de visão curta, pouco esclarecido, pouco ambicioso, sem metas concretas e e com recursos financeiros escassos e pouco claros”, considerou José Maria Costa.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e ex-secretário de Estado lembrou algumas das preocupações que se colocam quase diariamente ao sector da comunicação social, como a precariedade laboral, as poucas condições de trabalho ou a Inteligência Artificial, entre outras.

O debate resultou da apresentação de duas propostas de lei por parte dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do Livre para atribuir o estatuto de utilidade pública aos órgãos de comunicação social que se dedicam ao jornalismo sem fins lucrativos.

O assunto deve ser discutido na especialidade, considerou o PS.

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